O grupo parlamentar do Juntos pelo Povo (JPP) propõe limites de alunos por turma, num projecto de resolução apresentado esta terça-feira, 19 de Julho, na Assembleia Legislativa da Madeira.

O JPP considera que no actual cenário educativo regional – devido à crise originou uma realidade com menos alunos, mais situações de depressão, indisciplina e abandono escolar – importa reflectir e promover melhores condições de aprendizagem, em particular através da diminuição do número de alunos por turma. Por isso, preconiza para Educação Pré-escolar 16 alunos; para o 1º Ciclo do Ensino Básico,18 alunos; para o 2º Ciclo do Ensino Básico, 20 alunos; para o 3º Ciclo do Ensino Básico, 22 alunos; e para o Ensino Secundário, 24 alunos.

Já nos Cursos Profissionais; Ensino Recorrente; Cursos de Formação e Educação de Jovens (CEF); Cursos de Formação e Educação de Adultos (EFA), Cursos Vocacionais (CV); e Formação Modular (FM), o JPP entende que as turmas devem ter 15 alunos.

O limite mínimo para a abertura de uma turma, em qualquer nível, propõe, deve ser de uma dezena de alunos. O partido quer ainda a redução de 4 alunos em turmas que englobem mais do que um ano de escolaridade; a adaptação dos normativos legais para a constituição de turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais; e que a decisão fundamentada da criação de turmas com mais do que um ano de escolaridade seja tomada pelo conselho escolar ou conselho pedagógico, conforme os casos, assim como a decisão de aceitação de alunos que ultrapasse o número legal da constituição das turmas.