Economista revela fatura das escolas privadas nas contas do Estado

Exames_Nacionais_2013O Orçamento do Estado financiou o ensino básico e secundário privado com 4,4 mil milhões de euros, nos últimos dezasseis anos. A conclusão é do economista Eugénio Rosa, e faz parte de um estudo divulgado na passada sexta-feita.

Analisando dados dos relatórios do Orçamento do Estado desde 2001 a 2016, o economista mostra que as transferências para o ensino privado e cooperativo andaram, por ano, entre os 240 milhões de euros e os 362 milhões de euros.

No quadro da análise de Eugénio Rosa, 2010 é o ano com maior verba transferida para o ensino básico e secundário privado e cooperativo, com um montante de 362 milhões de euros.

Eugénio Rosa economista

De 2005 a 2010, as transferências de dinheiro estatal para os privados ascenderem sempre a mais de 300 milhões de euros, sendo os anos em que aquele montante foi maior.

“Para o Estado e para os contribuintes, significa a duplicação de custos”, escreve o economista, doutorado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão e que é consultor da CGTP e da Federação dos Sindicatos da Função Pública.

Eugénio Rosa destaca ainda que, este ano, com o atual Governo, o financiamento público das escolas privadas aumentou relativamente a 2015, passando para 254 milhões de euros, em 2016, quando, no ano anterior, tinha sido de 239 milhões.

Na mesma análise, o economista recorda dados de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, em 2012, para apurar o custo por aluno no ensino básico e secundário.

Segundo esses dados, no ano letivo 2009/2010, o Estado gastou 4.522 euros por aluno no ensino privado: “Portanto, 52.887 alunos tiveram acesso a escolas privadas pagas pelo Estado”.

Nas escolas públicas, no mesmo ano, o custo por aluno foi de 3.890 euros e, mesmo adicionando acréscimos de custos de pessoal, financiado através dos contratos de associação, esse custo subiria para 4.415 euros.

Estes dados do Tribunal de Contas, conclui, são suficientes para que se possa ficar a saber por que razão os privados querem o financiamento público pago pelos portugueses.

“É um negócio altamente lucrativo: ao certo pago pelo Estado podem ainda juntar o que os pais eventualmente pagarem”, sublinha.

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