Nas últimas semanas, com o início das novas obras de requalificação nas duas ribeiras do Funchal (Santa Luzia e ribeira de São João), e consequente congestionamento diário do trânsito automóvel nestas principais zonas e vias rodoviárias da cidade (rua 5 de outubro, 31 de janeiro, estrada de São João e rua de São João), que a qualidade do ar que se respira já não é a mesma e tem vindo a diminuir, ao contrário da poluição atmosférica (e sobretudo sonora), que infelizmente tem aumentado, com efeitos sobretudo para os residentes nestas zonas.
A denúncia é do partido ‘Nós Cidadãos’ em comunicado hoje divulgado.
O partido questiona as autoridades competentes para saber se, de facto, está a ser cumprida ou não a legislação em vigor sobre o ruído, a sua prevenção e controlo da poluição sonora (de acordo com o Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de Janeiro, dispositivo legal que se aplica também às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira), ou se os cidadãos que circulam e residem nestas áreas da cidade do Funchal se encontram em situação de perigo pois sofrem de uma exposição a níveis elevados de ruído, oque traz graves prejuízos para a saúde pública e para a qualidade de vida a que os cidadãos têm direito.
A este propósito, o partido destaca, por exemplo, o martelo perfurador “nada silencioso” que perfura durante cerca de 8 horas diárias mesmo em frente a uma zona habitacional e a pouco mais de três metros de um estabelecimento de saúde (Farmácia), na rua de Santa Luzia, e que produz ruído altamente nocivo ou incomodativo para quem ali labora e evidentemente com graves consequências para a sua saúde, ruído que está decididamente muito acima do Mapa de Ruído elaborado pela autarquia, como é sua competência.
O ‘Nós, Cidadãos!’ alerta ainda para os níveis de poluição atmosférica verificados nestas zonas e que, no seu entender, são “inquietantes” – desde as constantes nuvens de poeiras formadas pelas máquinas que executam as obras, até ao intenso tráfego automóvel que faz aumentar a concentração de monóxido de carbono, o dióxido de azoto e outros tipos de partículas que são emitidas para a atmosfera – e altamente maléficos para a saúde pública, como também para todo os ecossistemas e vegetação ali existente.
O partido evoca ainda que não é do conhecimento público (pelo menos no momento presente) qualquer dado/elemento informativo relativo à qualidade do ar no Funchal e proveniente do funcionamento (ou não funcionamento) das estações de controlo de qualidade do ar existentes na RAM, e que estão sob a tutela da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais.
Por último, o partido político solicita ainda para que as entidades responsáveis e fiscalizadoras adotem as medidas imprescindíveis “para que se acautele, neste domínio, a produção de graves danos para a saúde pública e para o bem-estar dos cidadãos em resultado de atividades que desrespeitem/violem o disposto na lei”.
