Fotos: Rui Marote

Filipe Menezes de Oliveira tem sonhos. Entre eles está assumir o Porto Santo como um pólo de geoturismo e de turismo científico, torná-lo uma ‘smart island’. Quer atrair o investimento, sanear as contas públicas, concretizar um plano estratégico, melhorar os serviços e estruturas na praia e proteger o ambiente. 

No ciclo de trabalhos nos quais nos debruçámos sobre os problemas do Porto Santo, e no decorrer do qual ouvimos diversas entidades, deixámos a palavra a final ao presidente da Câmara do Porto Santo, Filipe Menezes de Oliveira. E essa é uma palavra de conciliação e de confiança nas pessoas e nas instituições.

“Quando abracei este desafio”, diz-nos, “sabia de antemão que não seria fácil”. Mesmo assim, garante, fê-lo com “muita garra, dedicação, espírito de resiliência e de sacrifício”. É um facto, sublinha, que o seu executivo municipal herdou uma herança muito pesada do ponto de vista financeiro, cifrando-se em mais de cinco milhões de dívida, da anterior gestão PSD. “Além disso, herdámos um quadro de austeridade que nos coarctou a liberdade de decisão”, no que concerne à tomada de medidas administrativas para ir ao encontro das necessidades da população. A dificultar ainda mais, está um quadro muito complexo do ponto de vista legislativo, que entrou em vigor em 2014, o novo regime jurídico-financeiro das autarquias locais. Com estes ‘handicaps’, era necessário gerir a autarquia com muita cautela e de forma o mais transparente possível.

Filipe Menezes aproveita, aliás, para frisar que o Município porto-santense está em primeiro lugar no ranking dos municípios portugueses como sendo o mais transparente a nível das contratações de serviços de pessoal e a outros níveis.

“Tivemos que integrar logo 44 trabalhadores nos quadros do Município, e sabíamos de antemão que não seria tarefa fácil. Ainda assim, conseguimo-lo, evitando males maiores e mais flagelos sociais como o desemprego. Conseguimos integrar 42 trabalhadores oriundos das recém-extintas empresas municipais. Um foi para a reforma antecipada e outro preferiu vir para o Funchal. Depois disso, trabalhámos no sentido de sanear as contas, honrar os nossos compromissos e credibilizar o Município, que estava a ficar ‘enterrado na lama’, pagava a dois mil e tal dias, e hoje orgulho-me de pagar a 30 dias, num quadro legislativo que tem como limite máximo 90”, salienta o nosso interlocutor.

Procurando fazer o melhor com a ‘prata da casa’, utilizando o melhor possível os recursos humanos e tentando salientar os usos e costumes próprios da ‘Ilha Dourada’, esta gestão municipal buscou conferir um cunho especial às Festas de São João, envolvendo a população, o tecido empresarial e alegrar as ruas principais da Vila Baleira, “que estava moribunda”, entre outras artérias da urbe. Do mesmo modo, sublinha o nosso interlocutor, procurou dar um cunho muito popular às festas de Natal, de Carnaval, da Páscoa e demais eventos.

“Prometi envolver a população, e temos realmente envolvido a população nas tomadas de decisão, porque só assim teremos encarnar aquilo que se pede, e que é, num concelho que é uma ilha, e que logo à partida por isso se diferencia, termos todas as pessoas a remar no mesmo sentido.

Abordando a polémica questão do all-inclusive, Filipe Menezes de OIiveira constata que este sistema existe numa ilha que tem comércio e tecido empresarial, ao contrário do que existe em outras ilhas, como algumas do Pacífico, onde o all-inclusive existe, mas não existe oferta comercial nas periferias. Por isso mesmo, levantou a questão das taxas de dormida, à semelhança do que se passava em outras localidades do país. Da parte das unidades hoteleiras, houve bastante resistência, mas, dois anos volvidos, “parece que alguém tinha razão”.

“Qual é a contrapartida dos serviços prestados pelo Município em matéria de limpeza e manutenção da praia ou arruamentos públicos? Nenhuma. A pouco e pouco, vamos tentando envolver as unidades hoteleiras, naquilo a que se chama a responsabilidade social para com um destino”, defende-se. E refere que a sua gestão herdou também uma outra questão: a isenção de pagamento de impostos, designadamente IMI, para os ‘all-inclusive’, prática que, assume, “tem efeitos perniciosos no comércio local”.

A aposta numa campanha promocional própria, assente no slogan ‘o segredo mais bem guardado’, faz, do seu ponto de vista, todo o sentido para retirar o Porto Santo do isolamento a que estava votado. Não combate a marca Madeira, mas emancipa-se da mesma. E tem surtido efeito, assegura. A oferta da praia, dos percursos pedestres, marítimos, o mergulho, a tranquilidade, a paz, saúde e bem-estar para dar ao visitante, têm resultado. “Estamos a despertar o interesse em vários nichos de mercado”.

E há outras distracções. Os Jogos da Aventura voltaram, o automobilismo está a crescer, mexendo com a economia local a vários níveis, por exemplo. “Temos também apoiado muitas instituições, nas medidas das nossas possibilidades financeiras, que são escassas. E é um facto que, neste momento, a ilha não está tão isolada e tão negra como se quer fazer parecer”, afirma.

Por outro lado “temos conseguido despertar consciências no plano nacional, internacional e também regional”.

Relativizando as queixas dos comerciantes, o desemprego que existe na ilha e a saída de jovens, Filipe Menezes alega que isso “são efeitos negativos do passado”, e que quer “construir e não, estar sempre a chorar o leite derramado”.

“Tentámos criar sinergias junto do Governo Regional e de várias entidades. É para isso que estou cá, não para acenar com bandeirinhas do partido A, B ou C. E essas sinergias têm que resultar”, crê.

“Espero e desejo que não se prejudique a população por causa de cores partidárias”, acrescenta. “Por parte do Sr. presidente do Governo, eu ainda não tive nenhum não. Sempre que lhe liguei atendeu-me e teve em conta aquilo que tínhamos para reportar. Se a resposta foi imediata ou não, isso foi outra questão. Por exemplo, na questão da Escola Preparatória e Secundária, de facto é uma promessa que já vem de outros mandatos e que neste momento se coloca em cima da mesa como uma prioridade. Que, se não for cumprida, obviamente a população dará o seu veredicto. Sabe-se que foi prometida a construção da escola. Vou aguardar. Não sou daqueles que, por tudo e por nada, ando a destruir e a apontar o dedo”, assevera. “Confio até prova em contrário”.

Claro que há questões nas quais as opiniões divergem. É o caso da Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, que exige um debate para saber, de uma vez por todas, se faz sentido o Município integrá-la, com uma participação social da ordem dos 9 por cento, uma vez que até é intenção do Governo fundir as Sociedades de Desenvolvimento todas numa só.

“Tenho da parte do Sr. presidente do Governo abertura para reunirmos brevemente, para resolvermos isso duma vez por todas”, diz-nos Filipe Oliveira.

O edil salienta também a grande abertura que tem tido, da parte da Secretaria Regional do Ambiente, a vários níveis. “Temos tido respostas imediatas, e trabalhado em conjunto. Um dos exemplos é a necessidade de implementar um Geoparque”.

Por outro lado, o entrevistado diz contar sempre com a oposição, num quadro de cooperação institucional.

Abordámos a questão da redução do IMI, opção pela qual é criticado, porque se entende que não será sustentável a médio prazo, numa situação em que até Filipe Menezes de OIiveira admite a necessidade de estancar a “hemorragia” das finanças públicas. Mas o edil responde que “o que não era sustentável era saber que as famílias e as empresas estavam agoniadas, e que os madeirenses que tinham lá casa, cada vez menos iam ao Porto Santo. Não foi só fazer jus a um compromisso eleitoral, mas sobretudo verificar que hoje é não só uma promessa ganha, mas que criou uma dinâmica no comércio local do ponto de vista daquilo que se pretende, que é atrair cada vez mais madeirenses à ilha, porque é essencial atraí-los a investir na ilha e a lá continuarem a manter as suas casas. Isso quer dizer que haverá serviços diversos a serem requisitados aos próprios locais, em limpezas, manutenção de jardins, pequenas obras, etc.”

“É com grande satisfação que voltamos a constatar esse crescimento a pouco e pouco, e o voltar a ouvir as betoneiras e as gruas a trabalharem”, garantem. “Há um crescimento efectivo a nível de crescimento e de negócios, assim como procura grande em termos turísticos, de lazer e bem-estar”.

Sobre a ‘performance’ da Direcção Regional da Administração Pública do Porto Santo, elogia-a: “O dr. Jocelino também tem feito um excelente trabalho, ao nível da requalificação do nosso património, a par e passo connosco. E tem zelado também para que as coisas não se degradem, como se vinha verificando até há bem pouco tempo”.

Em temas como o desemprego, com o qual, entende, os porto-santenses não podiam deixar de sofrer na actual conjuntura internacional e ainda por cima num contexto de dupla ou tripla insularidade, Filipe Menezes diz que a aposta fundamental passa pela formação, principalmente no período de Inverno, na época baixa, principalmente das pessoas que estão ligadas aos serviços do turismo, para “prestarem um atendimento condigno e de qualidade”.

Neste quadro, diz que o Porto Santo está a investir na abertura, para breve, de uma loja de atendimento ao turista, que ficará situada no centro do Largo das Palmeiras, como forma de receber bem os visitantes, e de lhes facultar algumas informações que são necessárias, do ponto de vista dos locais que devem visitar”. Nunca antes existiu correctamente um roteiro dos lugares de interesse na ilha.  “Estamos a semear também nesse sentido”.

O ordenamento é também outra preocupação. “Queremos caminhar no sentido de acabar com as barracas que vendem produtos frutícolas e hortícolas, muitas vezes sem as condições de segurança, higiene e saúde que se pretende, e para isso é preciso construir um mercado. No qual, aliás, possa também ser comercializado o nosso pescado, que é muito bom”.

Relativamente à necessidade de proceder também a esse ordenamento aplicado à ‘galinha de ovos de ouro’ do Porto Santo, a praia, na qual se verifica, nos últimos 40 anos, uma diminuição na largura do areal, e na qual se torna necessário criar estruturas de apoio ao banhista, como WC, duches, balneários, etc., Filipe Menezes constata ser irónico que haja pessoas que o criticam, mas que já passaram pelo seu lugar, exercendo funções idênticas ou equiparáveis.

“Tivemos o cuidado de requisitar os serviços do engenheiro João Baptista, relativamente a situações como a da Fonte da Areia, e da praia, em conjunto com a dra. Susana Prada, que tem sido incansável. No que diz respeito à Fonte da Areia, está tudo bem encaminhado para reabrirmos aquele ex-libris, aquele miradouro emblemático. Temos de reabri-lo, até porque já está classificado como geosítio, não faz sentido estar interdito ao público. Em matéria de praia, estamos conscientes de que é preciso fazer muito. Pretendemos dotá-la de casas de banho amovíveis. Já estamos a tratar de unidades modelares, para colocar em sítios estratégicos, ao longo da praia, para evitar que as pessoas andem à procura de uma casa de banho e não a encontrem, com tudo o que isso tem de mau para um destino que se pretende afirmar como tendo qualidade”, anuncia.

Para o porto de abrigo, cientes de que é uma praia cada vez mais procurada, estão também já projectados balneários. Mas a Direcção Regional de Ordenamento do Território e Ambiente e os Portos  também tem uma palavra a dizer. O que se procura é criar uma unidade amovível que não ponha em causa o meio ambiente e sobretudo o cordão dunar.

Filipe Menezes de Oliveira rejeita totalmente que máquinas da CMPS tenham andado a mexer na duna na zona do bar do Henrique. “É totalmente falso. Bem como não é a autarquia que está a mexer nos passadiços e no cordão dunar. As máquinas que estão a mexer na duna pertencem à DRAPS”.

Menezes de Oliveira reconhece que o emagrecimento da praia é visível a olho nu. “A construção do porto com a boca virada para sudeste foi um erro crasso. Se estivesse virado para nordeste, não iria acumular tanta areia como tem acumulado. Se frequentarmos a praia nas traseiras, junto às antigas docas, verificaremos que está cheia de areia. As ‘casas da lancha’, construídas a partir do cais, principalmente, fizeram com que duna deixasse de existir. Não é por acaso que há ali muito pedregulho, muita rocha, acumulada”.

O autarca espera da secretária regional do Ambiente, Susana Prada, que discipline finalmente esta situação. “É o que tem dito, e espero que faça jus. Parece que tem lá um fiscal do ambiente a trabalhar nesse sentido. Dou razão às vossas notícias, e é de louvar esse sentido de preocupação, de comparar com outros destinos, como por exemplo Canárias… Não é copiar, mas há muita coisa que pode ser utilizada para melhorar a qualidade dos serviços prestados”.

Filipe Menezes diz que envolver todas as entidades é uma sua preocupação constante. “Não é por acaso que criámos um Conselho Municipal de Turismo, dirigido por Sofia Santos, que está a funcionar muito bem, no qual têm assento várias pessoas ligadas aos transportes, comércio, turismo, restauração, comércio local, enfim”.

O mesmo Conselho está a criar um plano estratégico para o turismo, que perdure no tempo. Será subsequentemente submetido a reunião de câmara e à Secretaria, à semelhança do que tem sido feito em outras matérias relacionadas com o ordenamento do território.

Já em curso está também o plano ARU, Área de Revitalização Urbana, à semelhança do que foi feito noutros municípios, como forma de aproveitar bem os fundos estruturais da União Europeia, especialmente no que diz respeito às casas devolutas ou abandonadas no centro da cidade, que além de acumularem lixo e criarem problemas diversos, não pagam imposto e estão ali a degradar-se com claro impacto urbanístico.

“Temos aqui uma clara finalidade social, que é gerar postos de trabalho, bem como uma clara finalidade económico-financeira, gerar impostos, mas também fazer com que as PME’s locais na área da construção civil tenham trabalhos. Haverá uma linha de crédito em condições mais vantajosas, para os proprietários poderem aceder e delas beneficiarem”.

Além do Geoparque, está em vista também a continuação da requalificação do património, nomeadamente os moinhos, que estão a ser alvo de obras. Pelo menos um deles será colocado a funcionar.

“Precisamos de rever também os instrumentos de revisão territorial, particularmente o PDM, que está caduco”, salienta Filipe Menezes.

O tecido empresarial está também a ser acompanhado, na edilidade, por uma pessoa, Paulo Sousa, que tem orientado e informado como se deve proceder. Esse gabinete de apoio ao desenvolvimento local será também cada vez mais activo no que refere aos quadros internos e externos.

O presidente da Câmara pretende também continuar a apostar nas ‘operações de charme’ com os mercados nórdicos, que deixam dinheiro na economia local, e que são muito rigorosos quanto ao que lhes interessa, desde a tranquilidade aos percursos pedestres, desde a náutica de recreio ao golfe. “Tem sido um êxito”.

“Temos feito todo o possível para atrair mais voos e navios de cruzeiro. É uma forma de esbater a sazonalidade. Os voos divergidos para o Porto Santo, ironicamente, também ajudam a economia local. O aeroporto da Madeira ficou mal concebido ao ponto dos aviões, não raras vezes, serem divergidos para o Porto Santo, o que também acaba por ser bom para nós, na medida em que muitos passageiros, não conhecendo o destino, acabam por conhecê-lo” (sorrisos).

“Há uma transformação”, afirma o nosso interlocutor, “inclusive na sazonalidade. O Porto Santo começa a emancipar-se. Agora, é preciso que não se torne num destino de massas, a exemplo do Algarve ou das Canárias”. Há que preservar a qualidade e o que torna o Porto Santo distintivo, como as casas de salão e os produtos locais.

Há um investidor, eng. Alcides Correia, que quer reconstruir uma unidade de turismo rural, uma casa de salão, na zona perto dos moinhos, na Portela, anuncia.

“A pouco e pouco começamos a ver o despertar do interesse, e atrair investimento à ilha, que foi sempre o que pretendemos com a diminuição dos impostos. Acho que não foi um erro”, considera.

Filipe Menezes de Oliveira continua a esperar que o ferry da ligação ao continente, promessa eleitoral por Miguel Albuquerque, passe na ilha uma ou duas vezes por mês, assim ajudando a ultrapassar os problemas de abastecimento à ilha, e que geram queixas.

Sobre a ligação ferry da Porto Santo Line, entende que não é por acaso que o Tripadvisor considera que há um excelente atendimento nesta companhia. Nas questões do ponto de vista da linha, põe-se do lado do concedente e do concessionário. Se o concedente deixou, à medida que o tempo ia passando, que se fossem criando direitos na esfera do concessionário, será que é a Porto Santo Line que os vai recusar? “Agora, claro que se for do ponto de vista do residente, irei ‘puxar a brasa à nossa sardinha’. Por exemplo, aquele cartão de residente não tem pés nem cabeça. Era um claro entrave à circulação de pessoas, bens e serviços. E tanto assim foi que o abaixo assinado foi subscrito por muitas pessoas, foi enviado às entidades competentes, e houve efeitos, ao contrário do que se pretende fazer parecer. O subsídio de mobilidade precisa de afinações? Com certeza. E por outro lado, o facto de o navio parar um mês por ano, é grave, afectando uma ilha que está isolada das outras ilhas ou do continente. Têm de arranjar uma solução que passe pelo aluguer ou pelo fretamento de um barco de menores dimensões, de forma a continuar a prosseguir o serviço público”.

Filipe Menezes espera que isso acabe por ser resolvido, sob pena de “estarmos todos sempre aqui a falar do mesmo”, que é uma questão que já vem de há muitos anos a esta parte.

Do Governo da República, dá-nos conta Menezes de Oliveira, tem havido excelente ‘feedback’ às questões colocadas, “começando no primeiro-ministro a acabando nos secretários de Estado”.

Sanear as contas e recuperar alguma margem de investimento, para utilizá-lo nas obras que ainda falta – como o mercado – que não espera concretizar neste mandato – são as ambições da Câmara neste momento, a caminho de um desenvolvimento sustentável, de qualidade.

“Estamos a sonhar a longo prazo. Não é concebível estarmos a realizar meras operações de cosmética que não surtem efeito a médio e a longo prazo. Tem de haver um plano em que todos os agentes políticos e decisores económicos se revejam”.

Relativamente às degradadas e muito criticadas infraestruturas das docas e do campo de voleibol, o edil diz ter uma solução que passa pela criação, ali, dum pólo universitário ligado, particularmente, às ciências, à geologia e à biologia. Tal passaria por “criar sinergias com as universidades do continente e a da Madeira, em particular, para catapultar o Porto Santo como uma ‘smart island’, virada para o geoturismo, que passasse pela valorização, inclusive, da riqueza dos nossos fundos submarinos”.