“A Madeira como Plataforma de Investimento” é o tema central de uma conferência que se realizará em Lisboa amanhã. A iniciativa, organizada pela SRS – Rebelo de Sousa Advogados, em parceria com o Governo Regional da Madeira e a Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (S.D.M.), visa dar a conhecer a política regional de incentivos ao investimento e o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM).

No quadro das intervenções previstas, a primeira será proferida por Miguel Albuquerque, presidente do Governo Regional da Madeira, que abordará precisamente a “Política Regional de Incentivos ao Investimento” e os projectos e medidas tomadas na Região para atrair mais investimento externo, como são os casos concretos do Código Fiscal do Investimento na RAM, do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), do Citizenship by Investment e do Projecto Brava Valley.

Por seu turno, Francisco Costa, presidente da S.D.M., dedicará a sua apresentação ao tema “Factos e princípios fundamentais do CINM”, aproveitando a oportunidade para sublinhar a “credibilidade e o rigor que são reconhecidos ao Centro Internacional de Negócios nas instâncias reguladoras e nos mercados internacionais”.

O debate será moderado por Pedro Rebelo de Sousa, mas antes, Jorge Veiga França, da ECCO – Efficient Consulting Corporation, apresentará “O CINM como instrumento de captação de investimento estrangeiro e de internacionalização das empresas portuguesas”, destacando a existência e as vantagens proporcionadas às actividades desenvolvidas no âmbito dos Serviços Internacionais, da Zona Franca Industrial e do Registo Internacional de Navios da Madeira.

A exemplo de anteriores eventos, esta é mais uma conferência promovida em parceria com a S.D.M. que conta com a participação activa do Governo Regional da Madeira e do seu presidente, quer a nível nacional quer no plano internacional, para divulgar o CÎNM e atrair negócios à Região.

Recorde-se que o CINM tem sido alvo de múltiplos ataques, na sequência da divulgação dos chamados ‘Panama Papers’, e do facto de terem surgido vários nomes de políticos e personalidades de destaque da vida madeirense no âmbito destes documentos. Recentemente o FN noticiou que, na base de dados dos Panama Papers, surgem várias empresas com nome da Madeira ou moradas madeirenses, muitas delas registadas na famigerada ‘Suite 605’ da Avenida Arriaga, e que deu o nome ao livro do economista João Pedro Martins, que acusou recentemente o ‘offshore’ da Madeira de ser um “bordel fiscal” e um ninho de “crime organizado”. Acusações que têm sido persistentemente desmentidas pela SDM.

Por seu lado, da parte da organização dos promotores do CINM em Lisboa, estas iniciativas, desenvolvidas por Sociedades de Advogados, Consultoras e associações empresariais ou profissionais, contribuem para complementar o programa promocional levado a cabo pela S.D.M. nos mercados internacionais e nacionais.

A este nível, recorde-se que durante 2016 a S.D.M. tem vindo e continuará a promover o IV Regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) em 17 países, de vários continentes.