**Secretário Regional de Agricultura e Pescas deseja ver mais agricultores a produzir em modo biológico.

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas realizou durante dois dias uma ação de formação interna em agricultura biológica para 20 técnicos do governo.
Na ocasião o Secretário Regional de Agricultura e Pescas, Dr. Humberto Vasconcelos, lembrou que é um desígnio deste governo impulsionar práticas agronómicas sustentáveis cumprindo com o que está explanado no Programa de Governo. Por outro lado, o governante recordou que este tipo de produtos é cada vez mais procurado por turistas existindo vários incentivos à sua produção.

O objetivo passa essencialmente por aumentar a quantidade de agricultores para este subsetor, designadamente jovens, tirando partido de diversos apoios financeiros existentes nomeadamente ao nível do PRODERAM e do POSEI – RAM.

No PRODERAM 2020, na Medida de Apoio à Agricultura Biológica, relativamente ao programa anterior, verifica-se um aumento do apoio à conversão e manutenção em modo de produção biológico de 900€/hectare/ano de culturas temporárias e permanentes especializadas para 1.200 €/hectare/ano, sendo que esta ajuda é majorada em 20% durante o período de conversão (3 anos).
Neste programa, os agricultores ainda dispõem do acesso ao Apoio à Nova Participação em Regimes de Qualidade, destinada aos agricultores ativos que pela primeira vez adiram ao modo de produção biológico, podem beneficiar de um apoio para suportar os custos com a adesão a um regime de qualidade, as quotizações anuais para a participação no mesmo, como as despesas com os controlos necessários à certificação e/ou verificação do cumprimento das condições específicas desse regime. Este Apoio, em fase de regulamentação, é concedido através de ajuda não reembolsável, até um máximo anual de 3.000€ por exploração.
Ainda no contexto do PRODERAM 2020 os agricultores que produzam em Modo de Produção Biológico, são ainda apoiados, através de majorações das taxas base de apoio, e da discriminação positiva nos critérios de seleção, nomeadamente nas seguintes medidas:
• Apoio a investimentos de grande dimensão em explorações agrícolas – Majoração de 10%;
• Apoio a investimento na transformação/comercialização e/ou no desenvolvimento de produtos agrícolas – Majoração de 5%.
Já no que respeita ao POSEI-RAM, nos apoios à fileira da carne, e à comercialização de certos produtos originários da RAM, as produções biológicas beneficiam de uma majoração de 20% em relação às da agricultura convencional.
Neste momento a Região tem cerca de 100 agricultores