Um compromisso para a Educação

Adelaide Ribeiro
Investigadora do CIE-UMa e Membro da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação

 

UM COMPROMISSO PARA A EDUCAÇÃO

Há algum tempo atrás, numa conversa com um ex. Ministro da Educação de um Governo de Direita, discutíamos a necessidade de se “desideologizar” (termo utilizado pelo próprio) a Educação. Na sequência desta abordagem, acrescentei que preferia o termo “despartidarizar”, pois não concebo a Educação (nem a definição da política educativa) desligada de um quadro de ideias ou de pensamento sobre o mundo, sobre a pessoa, sobre a vida ou sobre o que quer que seja. Termos à parte, convergimos na ideia de que, independentemente dos referenciais ideológicos que nos regem, por vezes conflituantes entre si, eles não podem sobrepor-se, numa sociedade pluralista, à necessidade de um compromisso que responda, precisamente, a essa pluralidade.

É certo que não podemos ser ingénuos ao ponto de considerarmos que a Educação é um sistema neutro e apolítico (nota: não confundamos político com partidário). Devemos assumi-la como um fenómeno situado, que resulta de uma construção social, histórica, cultural e política e, como tal, sujeita à inter e intrapermeabilidade dos sistemas e subsistemas que a intercetam e que são, simultaneamente, intercetados por ela. Mas esta assunção não pode confundir-se (ou promiscuir-se) com a instrumentalização cega da Educação por parte das forças partidárias. Pelo contrário, cabe a estas forças garantir que a Educação (enquanto sistema) deve centrar-se naquela que é a sua mais nobre função: intervir, adequada e eficazmente, nos processos de realização humana, no quadro do contexto social onde ocorre o processo de socialização dos indivíduos. Toda a política educativa deve partir desta premissa.

Se olharmos para os sucessivos Governos e se analisarmos as respetivas políticas educativas, a partir de Roberto Carneiro (para não recuar muito mais no tempo), facilmente concluímos que a Educação, em Portugal, tem sido marcada por cortes e recortes, formas e (de)formas, medidas e desmedidas, ao sabor e ao saber das sucessivas equipas que têm passado pela 5 de outubro, sem que isso se consubstancie em mudanças de fundo. Não quero com isto dizer que não evoluímos significativamente ao longo dos últimos 40 anos. Todos os indicadores mostram uma evolução progressiva, com recuos pontuais ou estagnações conjunturais. A questão é que, quando analisamos o nosso percurso, à escala europeia, tendemos a esquecer o nosso ponto de partida (em relação aos países com que somos habitualmente comparados) e a nossa história.

Se fizermos uma retrospetiva dos últimos 50 anos da Educação em Portugal verificamos que tivemos apenas dois momentos de efetiva reforma educativa: a reforma Veiga Simão (1970) e a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), dois momentos cruciais que continuam a orientar e a enquadrar as políticas educativas até aos dias de hoje. Mas o presente exige uma outra reforma e a política educativa do presente (e do futuro), na minha perspetiva, deve centrar-se na reversão do anacronismo entre a escola (enquanto locus privilegiado da educação formal) e a sociedade. Este divórcio, cada vez mais litigioso, entre o que acontece dentro dos muros da escola e o que acontece fora dela, entre as mundividências dos alunos e o “recorte cultural” que a escola veicula através do currículo formal, deve estar no centro de toda a política educativa. Para tal, é urgente e desejável atenuar a distância entre o nível da decisão e o nível da execução política, através de processos de efetiva democratização entre os diversos agentes educativos. E, se tivermos em conta que o futuro será de maior autonomia profissional e organizacional, de maior descentralização e de uma eventual diversificação dos contextos de formação e dos atores, o tempo é, de facto, de efetivas mudanças, de reformas estruturais e conceptuais. E isto exige compromisso.

São vários os discursos em torno da emergência de um consenso para a educação, uma espécie de COMPROMISSO em que cada um abdica um pouco das suas convicções, em nome de uma causa maior. Um compromisso para a educação evitaria os ziguezagues partidários a que a Educação tem sido sujeita nos últimos anos.

E como se situam os professores no meio destes ziguezagues ?

Reduzidos a meros técnicos, limitam-se a executar, muitas vezes de forma acrítica, as diretrizes (por vezes contraditórias entre si) que vão chegando, em catadupa e em timings discutíveis, às escolas.

Ressalvo aqui, com algum regozijo, a medida anunciada há relativamente pouco tempo pelo Ministério da Educação, que visa a implicação dos professores na construção dos currículos, através de um inquérito online, lançado pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues. Uma abertura inédita em Portugal, que pode ser o começo de uma nova forma de se conceber a política educativa, um exemplo de democratização no que respeita à decisão política. Espero que esta abertura não se restrinja apenas aos professores e que possa abranger outros atores, inclusive os alunos, à semelhança do que já acontece noutros países. Uma iniciativa que pode reverter, dependendo da forma como for trabalhada, o anacronismo, de que falava anteriormente, entre a escola e a sociedade.

E os alunos? Os alunos são o elo mais fraco. Aliás, nunca foi tão difícil ser aluno! Cada vez que revisito os programas escolares (demasiado exaustivos e com conteúdos discutíveis), com agendas escolares a roçar a “escravatura estudantil”, com exames a propósito e a despropósito, com mochilas pesadíssimas cheias de tudo e de nada, com trabalhos de casa com ou sem sentido, enfim, sem tempo para serem outra coisa para além de alunos, sinto que fui uma aluna privilegiada. E, se é certo que os tempos são outros, que muita coisa mudou desde os meus tempos do Básico e Secundário, não é menos verdade que a vida atual e a forma como a sociedade se foi organizando (muito por culpa nossa) não podem justificar tudo. A Escola está a roubar a infância às nossas crianças!

E os pais? Os pais fazem o que podem e sabem. Uns, mais sintonizados com o discurso da competitividade, desdobram-se em alternativas (explicações, entre outras) para melhorarem os resultados escolares dos seus educandos; outros, mais sintonizados com o discurso da formação integral e crítica, preocupam-se, sobretudo, com o bem-estar e com os valores dos seus filhos; outros, reconhecendo que não podem fazer muito devido ao seu nível de qualificações, resignam-se; e outros, permitam-me a expressão, “estão nem aí”…

E o que pensa o cidadão comum da escola? De uma forma geral, pensa mal. Aliás, a escola é, por tudo o que envolve, o maior alvo de críticas (algumas delas profundamente injustas e infundadas) por parte da população.

Gerou-se um sentimento de desconfiança em relação à instituição escolar. E todos, sem exceção, somos responsáveis por esta desconfiança.

Por tudo isto, urge despartidarizar a Educação e estabelecer um compromisso em que todos se sintam (co)responsáveis e implicados.