A ribeira de São João, em Santo António, será desviada para oeste (pintado a amarelo) na zona do bairro da Ribeira Grande, abaixo do campo do Marítimo.

Mais abaixo, haverá uma pequena correcção do troço da ribeira e, ainda mais a jusante, perto da capela de São João (zona dos tanques de abastecimento de água) um ligeiro desvio da ribeira para leste.

O Conselho de Governo de 10 de Março último declarou a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis, suas benfeitorias e todos os direitos e ónus a eles inerentes por os mesmos serem necessários à execução da obra de “Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João -Troço Urbano de Jusante – Sectores 5 a 14”, cujo procedimento expropriativo desencadeia-se na Direção Regional do Património e de Gestão dos Serviços Partilhados.

A obra enquadra-se, em termos de localização em “perímetro urbano”, abrangendo três subclasses de “zona de reconversão urbanística, zona de investigação científica e tecnológica e zona verde urbana de proteção”.

A obra pretende recuperar e repor a regularização do curso do leito da ribeira e adotar medidas preventivas para novas situações anormais de pluviosidade.

A obra visa atenuar a vulnerabilidade de uma área exposta ao risco de aluviões, destinando-se a prevenir no futuro a ocorrência de danos económicos elevados nos diferentes sectores de atividade local e em infraestruturas públicas e privadas, além de evidentemente prevenir a perda de vidas humanas.

A empreitada tem previsto a execução de proteções de pés ou muros com fundações à vista e enchimento de betão contra muros existentes, ambos com recurso a micro-pregagens, melhorando o funcionamento hidráulico da ribeira. Visa permitir que a mesma prossiga o seu leito natural, evitando o surgimento de danificações similares aos verificados a 20 de Fevereiro de 2010, garantindo adequadas condições de escoamento à linha da água, protegendo as construções existentes nas margens, nomeadamente, com a execução de muros de suporte de terras para regularização e correção do seu traçado, colocação de travessões ou sua substituição por motivos de reperfilamento do leito e alteamentos dos muros em betão, através de muretes ou palas de proteção, evitando que a ribeira transborde, onde o estudo hidráulico o justifica.

A 20 de Fevereiro de 2010, a ribeira de São João entrou em pressão no trecho coberto e originou o levantamento hidráulico da laje vigada que cobria a zona inicial deste último troço, tendo feito transbordá-la do seu leito natural e, consequentemente, danificado com gravidade a zona baixa da cidade do Funchal.

Diz o Governo que “não obstante os esforços efetuados na limpeza e reposição das condições mínimas de segurança, a situação atual do leito da ribeira é extremamente perigosa, uma vez que a ocorrerem fenómenos meteorológicos semelhantes, não necessariamente da mesma intensidade, poderão se repetir os casos de entupimento principal no troço final do seu leito, pelo facto de não se encontrar regularizada”.