O Conselho do Governo reunido em plenário em 4 de fevereiro de 2016, resolveu autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação ‘Notas e Sinfonias Atlânticas (ANSA)’ tendo em vista a definição do processo de cooperação financeira entre as partes para a execução das atividades relacionadas com a prática e formação musical.

Para a prossecução do projeto, o Executivo resolveu conceder à ANSA uma comparticipação financeira que não excederá os €800.000,00 (oitocentos mil euros) a processar em quatro prestações anuais, uma por cada trimestre.

O Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho foi mandatado, para, em representação da Região, elaborar o respetivo processo e outorgar o contrato-programa, o qual produz efeitos desde a data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2016.