De acordo com o comunicado do Ministério da Educação da última sexta-feira, 8 de janeiro de 2016, são várias as mudanças no modelo de avaliação externa no Ensino Básico. Entre as quais destacamos:

• a extinção dos exames nacionais nos 4º e 6º anos de escolaridade;
• a introdução de processos de aferição no 2º, 5º e 8º anos;
• a partir de 2016/2017 a inclusão da área das expressões (no 1º ciclo) no modelo de avaliação externa e tudo indica, também a partir de 2016/2017, a integração da Educação Física no processo de avaliação externa nos 2º e 3º ciclos;
• as provas de aferição serão realizadas no final do ano letivo e serão universais e obrigatórias;
• este novo modelo de avaliação externa terá o acompanhamento de um grupo de trabalho constituído por professores e especialistas na área da avaliação e do currículo.

A ideia passa por submeter os alunos a provas que permitam agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas.

“A avaliação contínua deve ser o instrumento por excelência da avaliação interna”, lê-se no comunicado emitido pelo Ministério da Educação.

No presente ano letivo (2015-2016), as provas de aferição do 1.º e do 2.º Ciclo (2.º e 5.º ano) realizam-se na última semana de aulas e no 3.º Ciclo (9.º ano) “após a última semana de aulas”, em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa, especifica o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Este ano, serão feitas no 5.º e no 8.º ano, duas provas de aferição, a Português e Matemática, mas a partir de 2016-2017 indicidirão rotativamente sobre outras áreas do currículo.

O ministério pretende também instituir “rotinas de avaliação, em algumas disciplinas, a partir de situações práticas”.

No 2.º ano, o processo de aferição abrange “todas as áreas do currículo”. Para este ano, mantêm-se as provas de Português e Matemática, “ambas com uma componente de estudo do meio”. Em 2016-2017, abrangerá também a área de Expressões.

Mantêm-se, porém, as provas nacionais de 9º ano, ano terminal do Ensino Básico. Estes aplicam-se, por sua vez, às disciplinas de Português e Matemática, no regime em que decorrem desde 2005.

Relativamente ao PET, exame de Inglês em parceria com o Instituto Cambridge, tudo leva a crer que não deverá continuar. A medida foi implementada nas escolas públicas pelo anterior ministro da Educação Nuno Crato, nos últimos dois anos letivos, de realização obrigatória no 9.º ano.