Porto Santo menorizado pelo PSD, diz o JPP

Funchal 20-10-2015 ALM  Rui Silva / ASpress /
Funchal 20-10-2015 ALM

O partido Juntos Pelo Povo (JPP) emitiu um comunicado denunciando que o projecto de decreto legislativo “Criação de um Conselho de Ilha para o Porto Santo” da autoria do Grupo Parlamentar do JPP, tal como a maioria dos que são apresentados pela oposição, foi chumbado na sessão plenária desta manhã, na Assembleia Legislativa Regional. “Desta vez a novidade foi a abstenção do PS. O PTP também se absteve, os restantes partidos votaram a favor”.

O Partido Socialista alega “duplicação de entidades”, o que demonstra “a falta de conhecimento do projeto do JPP, o mesmo acontecendo com o PSD, que se refere a uma “demagogia barata”, quando na verdade tem prevista uma proposta semelhante. Esta reprovação revela, lamentavelmente, uma profunda falta de consideração para com os porto-santenses, que tinham neste projeto uma forma bem fundamentada de se fazerem representar e de mostrarem as suas preocupações. Mas como a solução vem da oposição, não foi aprovada”, queixa-se o partido.

O Conselho de Ilha do Porto Santo, proposto pelo JPP, prevê a criação de um órgão de natureza consultiva com a finalidade de democratizar a participação dos porto-santenses no Órgão Deliberativo Regional, nas questões de interesse regional, concedendo uma voz activa à população para cumprir a pluralidade democrática, mitigando, assim, a questão da dupla insularidade a que está consignada a população do Porto Santo, esclarecem aqueles parlamentares.

 

O JPP considera fundamental a inclusão de representantes da sociedade civil para discutir os assuntos mais prementes e as questões específicas do Porto Santo. Esta proposta vai buscar inspiração ao modelo açoriano, que funciona bem e tem vindo a promover uma efetiva aproximação entre a sociedade civil e os que foram eleitos para governar.