Alguém que, em tom coloquial, para que todos nós percebamos a sua integração civilizada no quotidiano da análise política, económica, social e cultural, afirma “você bem sabe, eu sou um institucionalista” não é infrequente. Entendo a necessidade desta declaração por parte do agente que a produz no sentido de, a todo o momento da sua participação opinativa, se perceber da sua natureza moderada, equilibrada e sensata e faça realçar a sua disponibilidade para percorrer o caminho centrípeto de um acinzentado discurso que vai fazendo as delícias dos que, sem ondas, vão levando a água ao seu moinho e, com o apoio de uma comunicação social rendida que os bajula, continuam, impantes, a decidir dos destinos de todos nós com as dramáticas consequências de que vamos tomando conhecimento e consciência.
Não. Nessa acepção, eu não sou um institucionalista. E estou absolutamente indisponível para respeitar as instituições, apenas e exclusivamente, pelo seu carácter histórico, constitucional, social, legal ou pelo mero exercício da memória colectiva que exprimem ou representam. As instituições, obviamente respeitáveis, em abstracto, necessitam de que, os que as titulam, os que falam em seu nome, os que têm a obrigação de as dignificar e prestigiar o façam e tenham condições pessoais, intelectuais e humanas que o permitam. Por outras palavras: respeitar uma instituição não postula o respeito pelo (s) seu (s) titular (es). Republicano, respeito a Presidência da República; não me exijam que respeite, só por isso, alguém que, circunstancialmente, lhe dê rosto mas que a possa descaracterizar, menorizar, desvalorizar ou aviltar. Democrata, respeito as instituições da democracia; não reclamem de mim a obrigatoriedade de, no poder legislativo, executivo ou judicial, respeitar os seus titulares apenas porque o são, ainda que, eventualmente, incapazes de lhes darem a imagem, a influência e a popularidade indispensáveis à saúde da sua existência e ao cumprimento do papel inestimável de que estão incumbidas ao serviço da sociedade. Não é, portanto, indiferente quem escolhemos para dar corpo às instituições, para lhes atribuir significado vital, para as dinamizar servindo os cidadãos, para, aproveitando as suas potencialidades, as rentabilizar ao serviço de todos. Na esfera das instituições de poder, – como nas de natureza social, enfim, em todas -, o fundamental é que o seu funcionamento vise cumprir, com transparência, lisura e desprendimento as obrigações sociais que determinam a sua manutenção como parte integrante e insubstituível do Estado, correspondendo desta forma ao que delas se espera e ao muito que delas se deseja, até por memória e orgulho…
Este institucionalismo com que me não conformo, por me parecer situacionista e perigoso, afigura-se-me, milita ao lado duma certa ideia, tendencialmente única, de estabilidade política e social. Contribuindo para diluir as diferenças, atenuar a dialética inerente à democracia e reduzir o espaço de saudável confronto de ideias, acentua o que se adivinha ser, em nome daquela, da estabilidade, o império do pensamento único, uniformizado, encamisado, redutor, bem comportado mas, dir-se-á, responsável pela criação das condições indispensáveis ao desenvolvimento, ao progresso económico e social e à harmonia do nosso planetário viver colectivo. Não é verdade. É na diferença e no compromisso que germinam as hipóteses de futuro. Não temos de pedir desculpa por pensarmos de forma diferente, por sermos oposição; temos de defender o que genuinamente pensamos e requerer o escrutínio que se impõe.
Têm-nos vindo a empurrar para o fatalismo de termos, sem recuo e sem recusa, uma atitude e um discurso oficioso e oficial. Vendem-nos os Mendes, os Marcelos, os Sarmentos e outros da mesma colheita, ou de colheitas semelhantes, visando sublinhar a inevitabilidade de os termos, – aos que, por desgraça, nos representam -, a vender o País; de os aplaudirmos na sua ajuda aos desempregados, coitadinhos; de os desculparmos nessa “gratificante” tarefa de despedir professores, essa praga; de lhes reconhecer a coragem de, com prontidão, rescindir os contratos com os funcionários públicos, esses preguiçosos; de os enaltecermos pelo seu solidário desejo de que os reformados e pensionistas, esses inúteis, morram, os mesmos a quem a maioria de direita, a tal do PSD/CDS, considera serem a “peste grisalha”; de reconhecermos o patriotismo inerente à sua vontade de ver as seguradoras, e outras instituições financeiras, a serem beneficiárias liquidas do seu ódio à segurança social; de nos levantarmos, empolgados e em exaltação, com a sua determinação em mandar os jovens para fora do seu país e para longe dos seus familiares e amigos; de nos rendermos, enfim, à sua vontade de, destruindo o país, empurrar (um tal) Portugal para a frente – de quê, de quem…
Perante este quadro, em que tive como única preocupação não exagerar, por militância ou má-fé, a República fala pouco, comenta pouco, analisa pouco, esconde muito. Quem teria a obrigação de, com isenção, pluralismo, assertividade, independência e apego democrático, denunciar, esclarecer, informar e fazer reflectir, está calado ou, no limite, a dizer o que interessa a quem lhes paga e a quem neles manda. Ocorreu-me, a propósito, de um romance de Patrick Modiano, Prémio Nobel da literatura de 2014, a ideia de caracterizar esses omissores, os que não veem, não pressentem nem reconhecem o óbvio, como as “sentinelas do esquecimento” as que estão “incumbidas de guardar um segredo vergonhoso, proibindo a descoberta do mínimo vestígio” da mentira, da perfídia, do logro em que se transformou representar os cidadãos e os seus legítimos anseios e interesses.
São estes os caminhos da estabilidade e da irreversibilidade. Não são únicos, mas são devastadores.
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