O Comando Territorial da Madeira, da Guarda Nacional Republicana, através do Posto Territorial do Funchal, no período compreendido entre 03 e 05 do presente mês, realizou várias ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, no âmbito do combate ao crime de contrafação.

Estas ações incidiram na detenção, comercialização, imitação e ocultação de artigos presumivelmente contrafeitos, tendo sido detetadas várias imitações de peças de vestuário pertencentes a marcas registadas à venda em estabelecimentos comerciais do Funchal e Câmara de Lobos.

Perante estes fatos procedeu-se à apreensão de cerca de 732 artigos, no valor aproximado de € 4.500 (quatro mil e quinhentos euros) ao abrigo do Código de Propriedade Industrial.

Foram ainda identificados 04 cidadãos de nacionalidade portuguesa, pela presunção da prática do crime de contrafação, em que a moldura penal poderá ser pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias.

Toda a mercadoria apreendida foi entregue no Tribunal Judicial da Comarca da Madeira (Funchal).