Vasconcelos anuncia seguro de colheitas a partir de outubro e critica antecessor

Humberto Vasconselos e Sergio Marques4

A partir de outubro será possível aos agricultores madeirenses terem novamente acesso ao seguro de colheitas, um mecanismo suspenso em 2012. O anúncio foi feito esta tarde, na Madalena do Mar, por Humberto Vasconcelos, que lamentou a falta de cuidado do anterior secretário regional nas respostas aos agricultores que entretanto sofreram prejuízos.

O anterior governo suspendeu a medida de proteção em 2012 e não cuidou de resolver os problemas aos agricultores que entretanto tiveram prejuízos. “A anterior tutela não deixou o dossier preparado como devia”. O puxão de orelhas veio do atual secretário regional de Agricultura e Pescas. Humberto Vasconcelos, esta tarde na Madalena do Mar, não poupou críticas a Manuel António, o seu antecessor, em matéria do seguro de colheitas, sublinhando que estão agora a ser estudadas alternativas para fazer face “a um problema que foi mal resolvido anteriormente”, uma vez que não foram garantidas comparticipações compensatórias nos orçamentos anteriores.

Posicionando-se contra a decisão do anterior executivo em suspender o seguro de colheitas, medida que teve um impacto negativo na proteção aos agricultores, Humberto Vasconcelos anunciou que o atual Governo Regional está apostado em reverter a situação. Neste momento, decorre a fase de elaboração da legislação que irá sustentar o novo seguro de colheitas, mecanismo que aproveitará o novo quadro comunitário no acesso a fundos específicos. Numa segunda abordagem, estará a situação dos agricultores que entretanto tiveram prejuízos e estão sem respostas devido à suspensão do seguro. “Logo que termine o PAEF, vamos ver como podemos resolver a situação, porque os agricultores são fundamentais e porque achamos que não são responsáveis pelos prejuízos nas colheitas”.

De uma forma mais abrangente, e já durante a cerimónia de entrega de prémios no âmbito da XV Mostra Regional de Banana, Humberto Vasconcelos explicou que o seguro de colheitas constitui uma medida que se insere no pacote de iniciativas que visam estimular a agricultura, a economia e o reforço das margens de lucro daqueles que trabalham e tiram sustento da terra.

Humberto esteve na XV Mostra Regional da Banana, na Madalena do Mar, onde anunciou a reintrodução do seguro de colheitas.
XV Mostra Regional da Banana, na Madalena do Mar.

Perante uma plateia muito concorrida, apesar do calor que se fez sentir durante a tarde na Madalena do Mar, Humberto Vasconcelos garantiu publicamente que o Governo Regional e a Gesba, entidade de capitais públicos que gere o sector da banana, estão apostados em garantir o total apoio à produção, de forma a melhorar a qualidade do produto e a gerar maior rentabilidade no sector.

Ciente dos problemas que preocupam os agricultores, sobretudo no que respeita à variação dos preços em diferenças épocas do ano, o secretário regional sublinhou que estão a ser tomadas medidas no sentido de estabilizar os valores, explicando que os desafios se colocam sobretudo em relação à época de verão, altura em que há um excesso de produção regional e nacional e em que o mercado continental, principal destino da banana da Madeira, regista uma grande oferta de outros países e a preços mais baixos. Neste momento, o produto está a ser vendido abaixo do preço de custo, um prejuízo que está a ser suportado pela Gesba a fim de minorar os impactos nos produtores. “Ou seja, estamos a comprar a 0,67 e a vender a 0,60 para o continente”, revelou o governante, para quem uma das soluções será tentar aumentar a produção no inverno e reduzir no inverno.

Aos presentes o governante reforçou o empenho das entidades oficiais numa melhoria da competitividade do sector e melhor rentabilidade aos produtores, garantindo que “a Gesba vai continuar a pagar a tempo e horas”. Da parte da Secretaria Regional, haverá total disponibilidade para continuar a auscultar os agricultores da Madeira. Um trabalho que já está no terreno com vista a diagnosticar os principais problemas que afligem cada concelho. No próximo dia 21, Humberto Vasconcelos e técnicos do seu gabinete vão encontrar-se com produtores de banana da Ponta do Sol, no sentido de perceber quais as fragilidades e as preocupações do sector.

Recordando que a banana é um produto de excelência na Ponta do Sol e na Madalena do Mar, Humberto Vasconcelos garantiu que o atual governo, nos primeiros três meses de governação, já implementou medidas significativas de estímulo à agricultura e à melhoria dos rendimentos de quem trabalha a terra. O quadro legal que impõe o consumo de produtos regionais frescos por parte das entidades oficiais, a simplificação dos requisitos necessários ao desenvolvimento da pecuária caseira e a recente aprovação em Conselho de Ministros do regime de apoio ao passageiro nas tarifas aéreas e marítimas entre a Região e o Continente foram exemplos apresentados.

banana

Rui Marques, o presidente da Câmara da Ponta Sol, aproveitou a oportunidade para sensibilizar Humberto Vasconcelos relativamente ao significado e ao peso económico que a agricultura tem nas famílias do concelho, apelando à sensibilidade de autarca do atual secretário Regional de Agricultura e Pescas. “A Ponta do Sol conta consigo”, sublinhou o edil, mostrando-se confiante no bom trabalho de Humberto Vasconcelos à frente das pastas que gerem o sector primário. Para tal contribui, disse, o espírito de abertura e a capacidade para ouvir quem trabalha no terreno. Segurança social e maior equilíbrio nos preços pagos ao produtor são alguns dos assuntos para os quais Rui Marques espera estudo e solução.

Antes da entrega dos prémios, nas categorias de melhor produtor de banana e melhor cacho, falou a presidente da Casa do Povo de Ponta do Sol, a entidade organizadora do evento em parceria com a autarquia local. Mirla Fernandes sublinhou a importância da Mostra Regional da Banana na produção do produto além fronteiras, constituindo a iniciativa um reconhecimento aos agricultores pelo trabalho que realizam na manutenção e dinâmica do sector.

João da Silva de Ornelas, de Câmara de Lobos, venceu na categoria de melhor produtor e Beatriz Passos, da Ponta do Sol, no de melhor cacho de banana.