GNR-Madeira apreende material contrafeito

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O Comando Territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana, no dia 10 de Julho, no decurso de uma ação de fiscalização de mercadorias contentorizadas que deram entrada na Região Autónoma da Madeira por via marítima, detetou várias peças, de vestuário e calçado, contrafeitas.

Observando atentamente os referidos artigos verificou-se que estes apresentavam falhas de fabrico, pouca qualidade do material e sem etiqueta holográfica, situação que indiciava crime de contrafação.

Perante estes fatos procedemos à apreensão de todos os cerca de 185 artigos, no valor presumível de 5700€, ao abrigo do Código de Propriedade Industrial.

A prática de um ilícito desta natureza é punida com pena de prisão até 1 anos ou com pena de multa até 120 dias.