Riscos da emigração

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Os madeirenses continuam a partir à procura de trabalho no estrangeiro. Angola e o Reino Unido são os destinos mais apetecíveis. Vão à procura de oportunidades e de melhores salários, mas a partida implica dispor de um conjunto de informações para minimizar os riscos, num país desconhecido.

Muitas vezes os emigrantes são confrontados, nos países de destino, com situações inesperadas, provocadas pelos angariadores de trabalhadores que se deslocam a Portugal. É comum não respeitarem o acordado, quer em termos de alojamento, salário e horário de trabalho, quer na prestação do apoio necessário à integração.

As experiências negativas com emigrantes, mesmo em países europeus, levam a Comissão Europeia (CE) a facultar uma série de dicas e conselhos a quem pretende emigrar. Estar de sobreaviso é uma condição fundamental para não se deixar enganar. Se uma oferta de emprego parecer boa demais, se for pedido o pagamento de uma taxa, se a empresa não der referências nem contactos, poderá estar perante uma tentativa de fraude e o melhor é desconfiar.

A internet pode ser, em alguns casos, o meio ideal para verificar, por exemplo, se a empresa que oferece emprego é mesmo real. Mesmo assim, o candidato não se deve deixar enganar pelo bom aspeto do site, alerta a CE. A confirmação poderá ser efetuada através de uma pesquisa em jornais locais e em outros sítios da web, de modo a cruzar informações. Um dos modos de detetar fraudes é colocar num motor de busca o nome da ‘empresa + scam’, trata-se de um sistema que alerta para negócios fraudulentos. Os sites: fakecheks.org e Anti-fraud International desempenham a mesma função.

A mobilidade coloca um conjunto de novas questões para quais é necessário encontrar resposta: que tipo de alojamento e escolas, sistema fiscal, custo de vida, saúde e segurança social e compatibilidade de qualificações. A Rede Eures (ec.europa.eu) faculta muitas informações, assim como contactos para esclarecimento de dúvidas.

A DECO (Associação portuguesa para defesa do consumidor) emite também uma série de recomendações de modo que os emigrantes não se aventurem de forma perigosa. Considera que é importante partir com garantia de emprego, sem que isso seja condição para que tudo corra bem.

Informar-se sobre o local onde irá trabalhar, que carga horária diária e semanal terá de cumprir, assim como saber o horário, as regras de trabalho suplementar, se existe seguro de acidentes de trabalho, qual a periodicidade e forma de pagamento da retribuição são questões essenciais. O contrato deve ser celebrado sempre por escrito, integrar todos os aspetos já enunciados e estar assinado. Considera ainda que tem de referir as condições de alojamento e quem paga as despesas e viagem de ida e volta.

É fundamental também saber quem contactar no caso das condições acordadas não serem respeitadas, de ser necessário apoio jurídico ou de resolver situações burocráticas. Para não correr grandes riscos deve, à partida, ter disponibilidade financeira para fazer a viagem de regresso.

Em todos os casos, e em especial se o contrato for estabelecido através de uma agência, ou de um angariador, quem vai emigrar tem de procurar informações junto das autoridades competentes, nomeadamente no Instituto de Emprego da Madeira ou no Centro da Comunidades Madeirenses.