O Gabinete de Apoio à Presidência informa que,  pelas 12:00 de amanhã, sexta-feira, 20 de Fevereiro, na Praça do Município, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Paulo Cafôfo, dará início à votação final do Orçamento Participativo do Funchal, que terá a duração de quatro semanas, terminando a 20 de Março.

Nesta fase final de escolha pública, os cidadãos têm 27 projectos à escolha, que são o resultado de três meses da análise técnica por parte dos serviços municipais, período no qual todos os autores das propostas vencedoras dos oito encontros de participação foram recebidos na Câmara Municipal do Funchal.

A votação final do OP Funchal será uma votação presencial, em que qualquer cidadão, com mais de 15 anos, seja ou não residente no Funchal, pode participar. Para isso, basta que se dirija a qualquer um dos locais de voto que serão estabelecidos em edifícios municipais por toda a cidade, nomeadamente, Câmara Municipal do Funchal, Teatro Municipal Baltazar Dias, Museu Municipal, Biblioteca Municipal (Edifício 2000), Biblioteca da Nazaré, Biblioteca da Penteada, Ginásio da barreirinha, Ginásio de São Martinho, Ginásio de Santo António e, no autocarro do OP, com percurso itinerante, que também vai servir de ponto de voto, representando uma alternativa para a população com menor disponibilidade para votar no centro, sendo que o seu trajecto diário será, atempadamente, comunicado no site e facebook do OP.

Refira-se que cada cidadão, desde que tenha que tenha mais de 15 anos,  poderá votar apenas uma vez, mas em dois projectos diferentes. Sairão vencedores, pelo menos, 3 projectos de 100 mil euros, sendo que o número de projectos pode ser maior, caso os três primeiros não tenham esgotado a verba total de 300 mil euros.

O Orçamento Participativo é uma iniciativa da Câmara Municipal do Funchal que permite aos cidadãos decidirem concretamente o destino de uma parte do orçamento municipal, apresentando e votando propostas para a cidade. A primeira fase decorreu no passado mês de Outubro, com cerca de um milhar de munícipes a terem comparecido aos 8 encontros de participação que se realizaram por toda a cidade. O Orçamento Participativo é um processo deliberativo, pelo que a Câmara Municipal do Funchal é obrigada a concretizar os projectos vencedores, num prazo máximo de 18 meses.