Dívidas da ASSICOM vão parar a tribunal

Construção civil

A falta de pagamento das dívidas da ASSICOM a grandes empresas da Região já foram parar a tribunal para execução.  Foram realizados eventos de diversa natureza, desde feiras a outros certames, que a Associação presidida por Jaime Ramos diz só pode pagar faseadamente, mas as  empresas partiram para a via dos tribunais.

Para algumas empresas, o clima de austeridade que a Região também atravessa não pode explicar tudo. O boom do volume de obras diminuiu, mas os eventos foram dinamizados sempre a fazer fé na paciência e acordo de cavalheiros dos conhecidos gestores da Madeira Nova.

Acontece que os credores, também com compromissos a honrar para com fornecedores, já não esperam e, goradas as negociações, partem para a via litigiosa para reclamação de créditos. São várias as empresas da Região que têm solicitado à Associação Comercial da Indústria e da Construção o pagamento de dívidas há muito em atraso.  Só para dar exemplos concretos, empresas como o Madeira Tecnopólo e a SIRAM já interpuseram ações no Tribunal Central do Funchal, Palácio da Justiça, para reaver os elevados montantes em dívida.

Arnaldo Barros é o secretário geral da Associação e esclarece que não há nenhuma penhora, neste momento, a não ser um recurso que corre trâmites, interposto sobre uma ação movida por uma empresa de formação profissional. Arnaldo Barros confirma, no entanto, as dívidas para com algumas empresas, nomeadamente SIRAM e Tecnopólo, mas também informa que estão em questão valores pouco significativos.

A Associação, que conta com 150 associados, segue a orientação de propor um plano faseado de pagamento de dívidas. No entanto, nem todos os credores concordam com esse plano B e reclamam o pagamento. A entidade devedora assume que não tem condições de amortizar os montantes no imediato e os processos vão parar ao tribunal. Arnaldo Barros acrescenta que a Associação “não está a nadar em dinheiro, mas vai cumprindo as suas obrigações. No entanto, as pessoas se acham no direito de questionar os nossos procedimentos, dando outra interpretação e partem para o tribunal. Está na moda fazer isso. O juiz que decida”.

Construção civil

Arnaldo Barros considera  que  “as questões de interpretação” sobre o pagamento das dívidas não têm sido pacíficas. Já alguns empresários consideram que, “se  a Associação tem dinheiro para outras coisas, também deve honrar os compromissos assumidos.”.

O valor da dívida à SIRAM é da ordem de 15 mil euros,  número que não é confirmado pela empresa.

Sobre a evolução do sector da construção, Arnaldo Barros adianta que “está a recuperar gradualmente da crise. Era normal que as obras privadas baixassem . As obras públicas continuam, sobretudo devido à Lei de Meios”.