O PS leva, amanhã, à reunião da Assembleia Municipal de Câmara de Lobos, uma proposta para que a edilidade canalize metade da receita arrecadada com a taxa turística municipal para o apoio aos agricultores do concelho.

Os socialistas, pela voz de Carlos Gonçalves, dizem que o património paisagístico de Câmara de Lobos – caracterizado pelos icónicos socalcos agrícolas, poios e redes de levadas tradicionais – constitui um cartão de visita fundamental e um dos principais atrativos para o fluxo de turistas que visitam a Região, mas alertam também para as crescentes dificuldades sentidas pelos agricultores, que, com o seu esforço, mantêm esta paisagem.

O deputado municipal aponta a importância de apoiar o sector agrícola e propõe que, no âmbito da programação e aplicação das receitas provenientes da taxa turística municipal, a Câmara preveja uma dotação orçamental correspondente a 50% da receita anual arrecadada destinada ao financiamento de um Fundo Municipal de Apoio à Preservação e Valorização da Paisagem Agrícola.

A proposta socialista preconiza que este fundo seja destinado especificamente ao apoio directo aos agricultores, através da comparticipação de obras e intervenções de proximidade necessárias à conservação e valorização do património paisagístico agrícola, nomeadamente a reparação e recuperação de muros de suporte de poios/socalcos, a limpeza e reabilitação de levadas e a beneficiação e manutenção de caminhos de acesso às explorações agrícolas.

Carlos Gonçalves quer que a Câmara Municipal de Câmara de Lobos, em articulação com as juntas de freguesia do concelho, desenvolva e aprove um regulamento de atribuição de apoios simples, célere e acessível, com procedimentos desburocratizados e critérios objectivos, “garantindo que os apoios chegam efetivamente aos agricultores que mantêm a terra cultivada e contribuem para a preservação da paisagem agrícola e para a valorização do território enquanto destino turístico”.

O PS pretende ainda que a autarquia assegure a publicitação anual do montante da receita arrecadada através da taxa turística municipal e das verbas aplicadas no âmbito deste Fundo, bem como das intervenções apoiadas e respectivos resultados, garantindo transparência na utilização dos recursos provenientes da actividade turística.