O ADN MADEIRA veio manifestar a sua preocupação perante a crescente carga burocrática que continua a ser colocada sobre quem produz, cultiva, cria animais e mantém viva a pequena agricultura.

Diz a militante do ADN e médica veterinária Carolina Martins que a obrigação de declaração de existências de galinhas poedeiras é mais um exemplo de uma realidade que merece reflexão: até onde deve ir a intervenção administrativa do Estado sobre a pequena produção e a detenção doméstica?

O ADN não põe em causa a necessidade de regras proporcionais destinadas à sanidade animal, segurança alimentar e controlo epidemiológico. O que questiona é outra coisa: Será razoável tratar o pequeno produtor, o agricultor familiar ou quem mantém algumas galinhas para consumo próprio através de uma lógicaburocrática progressivamente semelhante à aplicada às explorações profissionais?

Portugal precisa de produzir mais, não de criar mais obstáculos a quem produz, diz o ADN.

Na Madeira, onde a agricultura familiar, os pequenos terrenos agrícolas e a criação doméstica de animais fazem parte da nossa identidade e constituem ainda um complemento importante para muitas famílias, esta questão assume especial relevância.

O programa político do ADN é claro na defesa da pequena e média agricultura, na redução dos custos de contexto e na simplificação administrativa.

“Não podemos falar permanentemente em soberania alimentar, desenvolvimento rural e valorização do sector primário e, simultaneamente, multiplicar formulários, declarações, plataformas, licenciamentos e obrigações sobre quem ainda resiste e produz”, diz.

Fiscalize-se aquilo que representa risco. Combata-se a fraude. Proteja-se a saúde pública e animal. Mas não se transforme cada pequena actividade rural numa extensão da Administração Pública, refere uma nota.

“A agricultura portuguesa não precisa de mais burocracia. Precisa de agricultores. E a Madeira precisa de preservar aqueles que ainda cultivam a terra, criam os seus animais e contribuem para diminuir a nossa dependência alimentar. Menos burocracia. Mais produção. Mais liberdade”, conclui o partido.