João Soares considerou hoje que, apesar dos indicadores económicos, há um problema de distribuição de riqueza na Região, situação que urge corrigir. O histórico socialista, que foi um dos oradores convidados da iniciativa ‘Conversas de Abril: 50 Anos de Autonomia’, promovida pela concelhia do Funchal do Partido Socialista, adiantou que houve uma mudança muito positiva com a criação do quadro da Autonomia regional, apontando que o PIB atinge um valor elevado, mas “há um problema de distribuição de riqueza, para acabar com as manchas de pobreza muito sérias que existem, inclusivamente na zona do Funchal”.

O ex-deputado do PS à Assembleia da República e antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa adiantou que há dificuldades muito sérias que têm a ver com a pobreza, com as questões sociais e com a droga, alertando que estes problemas têm de ser enfrentados, porque há meios para tal.

“O que tem faltado muitas vezes nos plano nacional, local e regional é vontade política de resolver os problemas e dos enfrentar”, disse, à margem do debate moderado pela presidente da estrutura concelhia, Isabel Garcês. João Soares afirmou que os meios não têm faltado, sobretudo desde a adesão à União Europeia, mas expressou a sua preocupação sobre se iremos “usar bem, como devemos, os recursos do PRR”, os quais, no seu entender, nalguns casos estão mal distribuídos.

Por outro lado, o orador referiu-se também ao centralismo que ainda se verifica ao nível do País, apesar de já se terem passado 50 anos desde a consagração das Autonomias.

João Soares enalteceu ainda o sentido reivindicativo dos madeirenses, lembrando a Revolta da Madeira de 1931, que o Governo Regional desvalorizou. Como afirmou, esta foi a maior revolta contra a ditadura em Portugal. “Nos 48 anos de ditadura, houve muitas revoltas, mas nenhuma durou tanto tempo como a da Madeira, que foi de 4 de abril a 2 de maio de 1931”, disse, acrescentando que, hoje, as revoltas que se impõem são diferentes.

O socialista aproveitou ainda para manifestar a sua preocupação em relação à situação “profundamente complicada” que se vive no plano internacional, criticando fortemente a invasão da Ucrânia e a guerra no Médio Oriente, que considerou “absolutamente inaceitável”.

Autonomia é “marca do PS” e não está esgotada

Duarte Caldeira, histórico socialista e um dos fundadores do PS-Madeira, foi outro dos oradores convidados, dizendo que a Autonomia foi uma marca do PS, que o PSD tentou absorver. O actual presidente honorário do PS-M lembrou que, quando surgiram os primeiros projectos para a Constituição, o PS foi o único que apresentou um projecto dedicado à Autonomia, sendo que o PSD regional “nada tinha de autonomista”.

O antigo deputado e líder parlamentar socialista referiu que, com o processo autonómico, houve uma “transferência de poderes de São Bento para a Quinta Vigia”, sendo que muitos poderes não chegaram ao povo. “Não houve descentralização, nomeadamente com as câmaras e as juntas de freguesia. Houve uma opressão por parte do partido da maioria”, acusou.

Duarte Caldeira realçou que a Autonomia é um processo que está sempre em marcha e que a mesma não está esgotada, havendo ainda “muita coisa que a própria legislação permite fazer”. A título de exemplo, apontou que a Zona Franca poderia ser estendida a toda a Região e reforçou a necessidade de dar mais autonomia às câmaras e às juntas de freguesia, “para não acontecer o que acontece atualmente e aconteceu no passado, de serem apoiadas apenas as câmaras e as juntas de freguesia ligadas ao partido da maioria”. “Se houver regras definidas, todos vão comer por igual. É preciso descentralizar, não ganhar autonomia para centralizar, mas para continuar a descentralização em relação ao todo nacional”, sublinhou.

Célia Pessegueiro defende descentralização na Madeira

Por seu turno, nesta altura em que se assinalam os 50 anos da Autonomia e os 52 anos do 25 de Abril de 1974, a presidente do PS-Madeira apontou a necessidade de promover, de facto, uma descentralização de poderes para o poder local na Região e de garantir o respeito pela liberdade e pelo pluralismo, “para que se ouçam lá fora opiniões diferentes e para que se faça política séria, falando verdade e havendo oportunidade para um escrutínio sério de tudo aquilo que se diz”.

Célia Pessegueiro aproveitou também para endereçar críticas àquela que tem sido a postura do Governo Regional no tocante à mobilidade, lamentando que, para o presidente do Governo, a prioridade sejam os turistas, e não os madeirenses. Como salientou, foi o PS, por via da sua actuação na Assembleia da República, que travou medidas que seriam lesivas dos interesses dos madeirenses.

A líder socialista realçou ainda o carácter revolucionário e reivindicativo que os madeirenses tiveram, lamentando o tenham vindo a perder devido a “um controlo, um esmagamento e um silenciamento” que foi sendo feito pelo partido no poder à sociedade civil.

Célia Pessegueiro evidenciou também o papel do PS na consagração das Autonomias, no âmbito da Constituição de 1976, e no processo que conduziu às primeiras eleições regionais livres e às eleições autárquicas.

Disse ainda esperar que estes 50 Anos da Autonomia sejam o ponto de partida para uma reflexão e para a “volta” que é necessária para mudar a Região.