O deputado único do Juntos pelo Povo (JPP), na Assembleia da República, Filipe Sousa, apresentou esta quarta-feira na Assembleia da República um Projecto de Resolução propondo um conjunto abrangente de medidas para responder, de forma imediata, justa e eficaz, ao agravamento do custo de vida em Portugal, e que devem ser estendidas, naturalmente, às Regiões Autónomas.

“Perante o aumento significativo dos preços da habitação, energia, combustíveis e bens alimentares, o JPP alerta para a crescente dificuldade das famílias portuguesas em fazer face às despesas essenciais, bem como para a pressão crescente sobre as pequenas e médias empresas, fundamentais para o emprego e para a economia nacional”, refere o parlamentar.

O Projecto de Resolução agora apresentado defende uma resposta pública mais robusta e proporcional à dimensão do actual choque inflacionista, reforçando e ampliando as medidas já anunciadas pelo Governo, consideradas insuficientes para proteger eficazmente famílias e tecido produtivo.

Entre as principais propostas do JPP destacam-se:

• Redução imediata do custo dos bens essenciais, através da aplicação de IVA zero a um cabaz alimentar e criação de apoios extraordinários às famílias mais vulneráveis;
• Mitigação dos custos energéticos e dos combustíveis, com redução do IVA na eletricidade e gás, criação de mecanismos automáticos de redução do ISP e reforço da tarifa social de energia;
• Protecção das famílias com crédito à habitação, incluindo medidas de renegociação, bonificação de juros e facilitação da transferência de crédito;
• Reforço do rendimento disponível das famílias, com alívio fiscal e atualização de prestações sociais;
• Apoio às PME e protecção do emprego, com linhas de financiamento, redução de encargos e incentivos à manutenção de postos de trabalho;
• Promoção da autonomia energética, através do incentivo ao autoconsumo, eficiência energética e energias renováveis;
• Reforço da fiscalização e transparência, garantindo que os apoios públicos se traduzem em benefícios reais para os consumidores;
• Disciplina na despesa pública, assegurando a sustentabilidade das medidas propostas.

Para o deputado do JPP, a actual conjuntura exige uma acção política determinada e com sentido de urgência, defendendo que “governar, neste contexto, é proteger as famílias, os trabalhadores e o tecido produtivo nacional”.

Com este Projecto de Resolução, o JPP diz pretender assegurar uma resposta integrada que não só mitigue os efeitos imediatos da crise, mas também contribua para reduzir vulnerabilidades estruturais da economia portuguesa, nomeadamente no domínio energético.