O Governo Regional da Madeira anunciou que vai reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) na próxima semana, para amortecer a subida dos combustíveis provocada pela crise no Médio Oriente e proteger o poder de compra das famílias e a actividade das empresas da Região.

“Sem esta redução do imposto, o aumento do gasóleo e do gasóleo colorido teria sido mais elevado, penalizando directamente os consumidores e as empresas”, assevera o GR.

A redução fiscal incide sobre o gasóleo, o combustível mais utilizado na Madeira, permitindo limitar o impacto do aumento dos custos da energia.

Em termos concretos, graças à redução do ISP:

O gasóleo rodoviário terá um aumento de 18,7 cêntimos por litro, em linha com o aumento já em vigor no Continente desde o início da semana, passando para um preço médio de venda ao público (PMVP) de 1,700 €/litro, em vez de 22,9 cêntimos sem essa redução (1,742€/litro).

O gasóleo colorido e marcado (GCM) terá um aumento de 18,8 cêntimos por litro, passando para 1,216 €/litro, em vez de 21,1 cêntimos sem a redução. A nível nacional o aumento foi de 19,7 cêntimos por litro.

A gasolina IO95, cuja subida é mais moderada (7,2 cêntimos por litro, PMVP 1,656 €/litro), não teve qualquer alteração na taxa do ISP, mantendo-se inalterada, uma vez que os aumentos já são relativamente contidos, alega o GR. Este aumento está praticamente em linha com o verificado a nível nacional, de 7,3 cêntimos por litro.

A gasolina IO95 na Madeira continua 12 cêntimos mais barata que em Portugal continental (PMVP 1,776 €/litro).

O gasóleo rodoviário tem um PMVP 7,5 cêntimos inferior ao do Continente (1,817 €/litro);

O GCM tem um PMVP 17,1 cêntimos inferior ao do Continente (1,410 €/litro).

Importa também lembrar que, ao contrário da Madeira, onde os preços são actualizados imediatamente conforme a evolução do mercado, nos Açores os valores apenas são ajustados uma vez por mês, o que reduz a capacidade de resposta face a subidas abruptas das matérias-primas, aponta a entidade governamental madeirense.

A portaria agora publicada procede ao ajustamento das taxas do ISP aplicáveis ao gasóleo rodoviário e ao GCM, mantendo-se inalterada a taxa aplicável à gasolina IO95.

Esta intervenção fiscal representa mais um esforço das finanças públicas regionais para acomodar parte da subida registada nos custos da energia, mitigando o impacto direto nos consumidores e na atividade económica.

Por força do enquadramento regulatório europeu, a margem de actuação dos governos para ajustar fiscalmente os preços tem vindo a tornar-se progressivamente mais reduzida.

Através do regime de preços máximos regulados e da gestão do ISP, a Madeira continua a garantir combustíveis mais acessíveis que no resto do país, protegendo o poder de compra das famílias e a atividade das empresas mesmo perante choques externos nos mercados internacionais.

O Governo Regional promete continuar a acompanhar de perto a evolução dos preços da energia, com o objectivo de garantir estabilidade, previsibilidade e a defesa do poder de compra dos madeirenses e porto-santenses.