O Partido Trabalhista veio condenar publicamente o recente caso de violência contra um cão no Caniçal, classificando o episódio como “grave, chocante e absolutamente inaceitável”.

Em causa está a agressão a um labrador sénior, de 11 anos, alegadamente atacado pelo próprio dono com um pé de cabra, após o animal ter ladrado. O cão foi encontrado com cortes profundos na cabeça e em evidente estado de sofrimento, tendo sido resgatado pela Associação Ajuda a Alimentar Cães, em articulação com o Canil Municipal de Machico e a PSP, narra o PTP.

Perante o sucedido, o Partido Trabalhista defende a adopção de medidas concretas para prevenir e combater os maus-tratos a animais, bem como a implementação de mecanismos eficazes que garantam a responsabilização criminal dos agressores.

O PTP questiona ainda a actuação do Provedor do Animal perante situações desta gravidade, sublinhando que foi necessário que a associação formalizasse a queixa-crime com o apoio de uma advogada do continente, especializada em direito animal, que se deslocará à Madeira para acompanhar o processo.

O partido lamenta igualmente a alegada inacção do Ministério Público, recordando que os maus-tratos a animais constituem crime público, não dependendo de queixa para que haja procedimento criminal.

Para o Partido Trabalhista, esta situação evidencia fragilidades no acompanhamento institucional destes casos e reforça a necessidade urgente de se rever os cargos como o do provedor do animal.