Rui Marote

Os acontecimentos recentes relacionados com as exigências para o subsídio de mobilidade fizeram-me recordar tudo o que observei nos meus 80 anos de vida.

Segundo demonstra a História, os governos de Salazar e a Madeira tiveram sempre uma relação tensa, marcada pela Revolta da Madeira (1931), um levantamento militar e popular contra a Ditadura , motivado pela crise económica e pelas politicas restritivas praticadas por Salazar, que retaliou com impostos elevados, levando à emigração e um ressentimento que permaneceu, A Madeira ficou vista como um foco de instabilidade  para o regime vigente.

Até aos dias de hoje este desgraçado povo Ilhéu continua a pagar por esses “pecados”. O Estado Novo impôs uma política económica restritiva que aprofundou as dificuldades insulares,  gerando revolta contra o poder central. Salazar, irritado com a revolta, ainda viria a impor impostos mais altos na Madeira, inclusive sobre bens essenciais, o que levou muitos madeirenses a optar pelos caminhos difíceis da emigração para o Brasil, África do Sul e Venezuela.

A Madeira também nunca perdoou a Salazar e a revolta ficou na memória. Foi um desafio ao centralismo que ficou caro à ilha. Desde então o desinteresse do governo central quanto a este arquipélago seria uma constante.

Resumindo, a relação foi de confronto durante muitos anos, com a Madeira a desafiar Salazar e este a retaliar com medidas económicas punitivas, moldando a história social e política sob o seu governo e determinando o comportamento dos sucessivos governos centrais para o futuro, até aos dias de hoje.

Nesse sentido, a teimosia dos governos da República quanto a nunca facilitar as coisas para a Madeira tornou-se uma constante até aos dias de hoje, expressando-se dos modos mais mesquinhos.

O episódio que  vou relatar tem 20 anos, era então vice-presidente do Governo Regional João Cunha e Silva. Na altura verificou-se a visita de José Magalhães Pinto, secretário de Estado da Administração Interna, que veio à Madeira para apresentar o novo passaporte electrónico em 2006, um documento que introduziu um custo de 60 euros e tecnologia de chip,  visando a modernização e segurança dos documentos  de viagem dos portugueses.

Magalhães defendia o valor do passaporte face aos padrões europeus. Estando na qualidade de jornalista do Diário de Noticias da Madeira nessa conferência, e sendo eu próprio um viajante apaixonado, limitei-me a ouvir  aquela “oração de sapiência”, mas chegado ao período de perguntas e respostas interpelei o governante: e no respeitante ao passaporte velho, teria de ser entregue para troca pelo novo e pagando os sessenta euros? Respondeu:- “Sim”.

A partir daqui a conferência “azedou” ele insistindo que o velho passaporte teria de ser entregue, e eu alegando que não havia justificação para tal.

Sugeri que o velho passaporte fosse inutilizado com um carimbo ou com um furador inutilizando algumas páginas, e por último com um corte na capa e numa das folhas. A resposta insistente era entregar o passaporte. Expliquei que para muitas pessoas que adoravam viajar os passaportes eram documentos pessoais da história pessoal: verdadeiras colecções com os carimbos e datas dos países que visitáramos.

Por último, perante tanta teimosia do secretário de Estado, acabei por responder: “Srº Secretário, o que vai acontecer com muita gente é que ao deslocar-se aos serviços para obter o novo documento dirão que o perderam, para conservar o passaporte fora de prazo…

Resumundo, passados dois meses José Magalhães volta à Madeira para, na Loja do Cidadão, inaugurar a máquina que recolhe os dados electrónicamente.

Ora, José Magalhães à chegada veio ao meu encontro dar-me a boa nova: “Afinal mudou-se a coisa, o Srº jornalista poderá ficar com o passaporte após inutilização”.

Resumindo uma tempestade de teimosia num copo de água mas que acabou em bom senso, dando um corte na capa e numa das folhas.

Isto vem a propósito também da teimosia da exigência de comprovativos de nada dever às finanças ou à segurança social para beneficiar do subsídio de mobilidade.

O DN-Madeira publicou recentemente que afinal a Madeira tem 13.500 sujeitos passivos singulares com residência fiscal na Região Autónoma da Madeira que estão numa situação de irregularidade fiscal, ficando excluídos de beneficiar do Subsídio de Mobilidade, segundo as novas regras publicadas em portaria da passada terça feira. Ora, conclui-se disto que afinal a plataforma  sabe quem deve ou não deve ao Estado, e a burocracia de pedir comprovativos ao fisco e à segurança social é  desnecessária e apenas uma nova teimosia estatal e uma “tempestade num copo de água”

Ainda hoje tenho todos os meus passaportes. A primeira vez que adquiri um foi em Lourenço Marques.

Hoje ao desfolhar um dos documentos descobri outra curiosidade: em 1981 o passaporte na página 31 era dedicado ao movimento de divisas (ver foto) que funcionou até o ano de 1984, para obtermos moeda estrangeira nas entidades bancárias.

Em 1981 o plafond de crédito era de 30.000 escudos durante um ano. O banco autenticava no passaporte com carimbo e assinatura.

Era uma verba ridícula que não suportava a alimentação necessária. Em 1984  o governo acabou por duplicar verba para  60.000 escudos.

Graças a ainda hoje em dia ter estes passaportes “velhos” descobrem-se  estes” faits divers”, de relevância política e económica para o nosso passado…