ADN diz que tem que haver humanismo na acção da ARAE

Carolina Martins, do ADN-Madeira, veio comentar as recentes intervenções da ARAE em Santana.  “Todos nós temos assistido uma série de “manifestações” por parte de cidadãos e políticos sobre a actuação da ARAE na acção de fiscalização
ao mercado tradicional de Santana”, refere o partido.

“O ADN – Madeira considera que a situação levanta questões que colocam em
choque a legalidade das acções e a ética com a qual são executadas. Em
termos legais a acção da ARAE em Santana é legitima porque a mesma é uma
autoridade fiscalizadora reconhecida pela legislação regional e com
poderes para agir em todo o território da Madeira, inclusive no Mercado
do Santo da Serra, onde o ADN – Madeira aguarda que haja uma acção
semelhante em prol da transparência, defesa da qualidade e igualdade de
critério”, diz o partido.

“A legalidade da actuação, no entanto, não impede debate público ou reclamações sobre como as acções são feitas na prática, especialmente quando envolvem tradições locais ou pequenas produções. Nesse caso, é comum haver pedidos de esclarecimento, revisão de normas ou até propostas de regulamentação específica Municipal para mercados que consigam conciliar a tradição com o cumprimento legal”, aponta Carolina Martins.

“O ADN – Madeira defende que o HUMANISMO deve sempre ser um factor a ter
em conta e aproveitamos para desejar a todos os madeirenses e portosantenses. E aproveita para desejar um Bom Ano 2026 com muita prosperidade, felicidade,
harmonia, paz, amor, união, compreensão e principalmente … saúde”.


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