Uma delegação de cinco eurodeputados concluiu uma Missão na Madeira para avaliar a oferta de habitação a preços acessíveis e a capacidade de resposta à ameaça dos incêndios florestais.

Entre os dias 27 e 29 de Outubro, uma delegação da Comissão das Petições (PETI) do Parlamento Europeu, presidida por Bogdan Rzońca (ECR, Polónia), analisou o impacto dos incêndios florestais na Madeira e a capacidade de resposta aos mesmos, em particular no que diz respeito ao incêndio que deflagrou a 14 de agosto de 2024, na Ribeira Brava. Este incêndio afectou três aldeias e levou à evacuação de cerca 200 pessoas, refere uma nota de imprensa.

No âmbito de uma Petição sobre este tópico, a delegação também analisou a crise de habitação na Madeira, que é caracterizada por um aumento superior a 20% dos preços das rendas e das habitações, na última década. Os eurodeputados visitaram um projeto habitacional financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em Câmara de Lobos, e trocaram opiniões com as autoridades regionais.

Em nome da delegação, sobre as ameaças dos incêndios, o eurodeputado Bogdan Rzońca declarou: “As autoridades madeirenses esperam ajuda da União Europeia para a manutenção das infraestruturas essenciais como estradas florestais, caminhos, faixas corta-fogo e fundos para a recuperação e plantação de árvores. Está claro que já estão bem preparados para a resposta aos incêndios. A União Europeia já se comprometeu com iniciativas e financiamento substancial, mas são urgentemente necessárias mais acções e investimentos para avançar na resolução desta questão, e novas aeronaves podem ser um recurso importante.”

Quanto à questão da situação habitacional, o presidente Rzońca adicionou que as discussões “tranquilizaram a delegação quanto à vontade das autoridades madeirenses em resolver a crise habitacional na Madeira, uma vez que estabeleceram uma meta ambiciosa: construir 8% de habitação social nos próximos 10 anos. Os fundos europeus concedidos ao projecto mostram que a habitação social é a chave para um desenvolvimento equilibrado na ilha. Embora a habitação seja uma responsabilidade principalmente dos Estados-Membros, das regiões e das autoridades locais, a União Europeia pode trazer valor acrescentado”.

As conclusões recolhidas durante a visita serão compiladas num relatório final, a ser redigido pelos membros oficiais da delegação e apresentado para discussão e votação na Comissão das Petições (PETI), dentro de aproximadamente três meses.

Membros da delegação

Bogdan Rzońca (ECR, PL) – presidente

Dariusz Joński (EPP, Polónia)

Virginie Joron (PfE, FR)

Gordan Bosanac (Greens/EFA, HR)

Sérgio Gonçalves (S&D, Portugal) – membro acompanhante