A candidatura do JPP à Câmara de Santa Cruz abordou hoje, em mais uma acção de campanha, o processo em curso para a conclusão do PDM de Santa Cruz. Élia Ascensão negou atrasos e garantiu que todos os passos estão a ser seguidos para que o PDM seja um instrumento com benefícios reais para o desenvolvimento sustentável e o ordenamento do território.

“A Câmara Municipal de Santa Cruz, sob a gestão JPP, tem trabalhado em estreita colaboração com todas as partes envolvidas para garantir que o novo PDM seja um instrumento capaz de responder aos desafios actuais e futuros do concelho, promovendo um crescimento harmonioso e equilibrado”, garantiu.

A candidata criticou, por isso, o aproveitamento e demagogia dos seus opositores nestas eleições, que têm usado o PDM como pedra de arremesso político, com falsidades e demagogia, refere uma nota de imprensa.

Relativamente a declarações recentes do PSD a propósito do Hotel Vila Galé, Élia Ascensão disse ser crucial esclarecer que a implantação do Hotel Vila Galé em Santa Cruz não apresenta qualquer irregularidade em relação ao Plano Director Municipal (PDM) de 2004.

A sua localização está em conformidade com o documento, pois os empreendimentos turísticos são atividades admissíveis na classe de espaço urbano e espaços urbanizáveis, tal como definido na legislação aplicável. Portanto, o facto de o hotel não estar nominalmente identificado no PDM não constitui uma falha, mas sim o cumprimento do enquadramento legal que rege a elaboração e a aplicação destes planos de ordenamento do território.

A candidata do JPP afirma que a posição do seu partido relativamente àquele importante instrumento de gestão territorial tem sido responsável e sobretudo efetiva, lembrando que no passado, quando a Câmara era governada pelo PSD, foram pagos centenas de milhares de euros pela suposta revisão do PDM e o resultado foi um CD em branco.

Élia Ascensão diz ainda que a marca JPP não é fingir que trabalha, mas trabalhar efectivamente, e isso requer tempo, cumprimento escrupuloso de todos os passos e, no final, resultados reais e não areia para os olhos dos munícipes.

Revelou que o processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Santa Cruz atingiu um marco significativo no dia 9 de Setembro com a realização da primeira reunião da Comissão Consultiva de Acompanhamento (CCA).

Este encontro, crucial para o andamento do procedimento, marca a conclusão da segunda fase do processo. A Comissão, composta por técnicos e especialistas, tem como principal objectivo garantir que o documento final esteja alinhado com as políticas e diretrizes regionais, além de assegurar que as contribuições das várias entidades sejam devidamente consideradas.

“A conclusão da segunda fase do procedimento, que engloba a elaboração da proposta final, representa um passo decisivo na revisão do PDM. O documento agora seguirá para aprovação em órgãos superiores, com a expectativa de que a sua implementação”, sublinhou, realçando que o processo tem os seus tempos, pois a autarquia está empenhada em garantir a melhor estratégia de ordenamento para os próximos 10 anos, e isso exige um trabalho minucioso e cuidadoso.

Élia Ascensão revelou ainda que a análise de todas as sugestões apresentadas pelos munícipes é um aspeto crucial desse processo. A equipa técnica da autarquia tem a responsabilidade de avaliar a viabilidade urbanística de cada uma das propostas, de forma a garantir que o novo PDM seja um instrumento equilibrado, que promova o desenvolvimento sustentável e o bem-estar da população.

“A transparência e a participação pública são elementos essenciais para o sucesso de um processo como este. O facto de a Câmara Municipal ter levado em consideração as sugestões dos cidadãos demonstra um compromisso com a construção de um futuro mais inclusivo e participativo para Santa Cruz”, frisou.