A candidatura do PS à Câmara Municipal do Funchal pretende garantir soluções dignas para o fim de vida dos animais de companhia das famílias do concelho. Os socialistas comprometem-se, por um lado, a assegurar o funcionamento de um crematório público e, por outro, a criar um cemitério municipal para animais.

Ideia avançada por Rui Caetano, após uma reunião entre a candidatura socialista e a associação ‘Ajuda a Alimentar Cães’, entidade que, considerou, tem desenvolvido um trabalho meritório na defesa da causa animal na Região.

O candidato à presidência da CMF destacou o facto de existir uma cada vez maior sensibilização para os cuidados e respeito a ter com os animais, mas constatou que faltam as condições na Madeira para lidar com a dignidade merecida e a legalidade exigida no inevitável fim de vida dos animais de companhia.

Rui Caetano diz que, com o partido a liderar a autarquia, serão implementadas soluções neste sentido, a começar pela existência de um crematório público ao dispor dos funchalenses e daqueles que visitam o Funchal acompanhados dos seus animais de estimação.

“Esta é uma resposta há demasiado tempo adiada que o PS fará questão de concretizar, evitando que os animais, companheiros de uma vida, que fizeram parte de uma família, acabem numa lixeira ou incinerados junto com o lixo urbano, como acontece atualmente na Região”, afirmou. Recorde-se que, em 2017, a autarquia do Funchal adquiriu um crematório para animais de companhia, mas, até hoje, o equipamento encontra-se em situação irregular por falta de licenciamento, sendo que o único crematório de animais existente na Madeira pertence a uma entidade privada e os elevados custos do serviço inviabilizam a sua utilização por parte da maioria das famílias madeirenses.

Actualmente, na Madeira, os animais de companhia são, mediante o pagamento de uma taxa de resíduos, incinerados na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra, tratados de forma indiferenciada do lixo urbano e sem a dignidade que merecem. Perante esta realidade, alguns detentores de animais fogem a esta forma que consideram desonrosa, enterrando-os em quintais e fazendas sem autorização, violando normas ambientais e de saúde pública, que não podem constituir uma solução admissível, dizem os socialistas.

O socialista reforça que o crematório público é uma solução digna para o fim de vida dos animais de companhia e, considerando os custos de manutenção deste equipamento, pondera a criação de protocolos intermunicipais para que o mesmo possa ser otimizado e utilizado por outras autarquias da Região.

Por outro lado, e porque esta não é a única solução viável, Rui Caetano promete criar um cemitério municipal para animais de companhia, recorrendo a terrenos municipais sem aptidão construtiva, espaço que poderá ser usado pelos funchalenses, mas também, desde que devidamente justificado, por detentores de animais em gozo de férias no Município do Funchal.

O candidato do PS aproveitou para criticar ainda as autoridades locais e regionais, as quais diz que “perdem a legitimidade para fazer cumprir as regras apertadas de protecção e bem-estar animal, quando elas próprias, por questões económicas, políticas ou, mais grave ainda, desleixo, não cumprem as regras mais básicas de sanidade animal, saúde publica e atenção para com as famílias que os estimam e desejam um fim compatível com a vida que fizeram questão de lhes proporcionar”.

Explicou ainda que o serviço de cremação e sepultamento de animais de companhia terá taxas municipais associadas, mas que estarão previstas isenções para os detentores que, comprovadamente, não tenham meios para as suportar.