Funchal investe 6 milhões de euros em habitação e acessibilidade com receitas próprias  

A Câmara Municipal do Funchal vai avançar com importantes investimentos, num total de cerca de 6 milhões de euros, dois deles com recurso a receitas próprias do município. O anúncio foi feito pela presidente da autarquia, Cristina Pedra, durante a  Assembleia Municipal extraordinária, na qual foi aprovada por unanimidade a proposta da 3.ª Alteração Modificativa ao Orçamento Municipal para o ano em curso. A alteração prende-se, essencialmente, com a adequação das dotações orçamentais para a execução dos investimentos considerados prioritários no âmbito da estratégia municipal, que visam responder às necessidades da população.

“Conseguimos, além do orçamento para 2025, ter receitas próprias para avançar com alguns investimentos que são necessários. Não queremos perder tempo”, afirmou a autarca, sublinhando que os dois projetos prioritários são o Bairro da Ponte e o Caminho Agrícola do Granel.

O maior investimento será a requalificação do Bairro da Ponte, ainda composto por amianto, o que constitui um problema de saúde pública. “Vamos demolir os 13 fogos existentes e construir 23 moradias unifamiliares. Só este projeto representa um investimento de 4 milhões de euros”, explicou Cristina Pedra.

O segundo investimento no montante de 1,2 milhões de euros, conforme adiantou, incide na melhoria da acessibilidade às zonas altas de Santo António, com o alargamento do Caminho do Granel, uma via essencial para o acesso a terrenos agrícolas e habitações.

Cristina Pedra lembrou as dificuldades enfrentadas pelo Município, nos últimos tempos, na aprovação do financiamento por parte do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) para a construção do Bairro da Ponte. “Apesar das mudanças na liderança daquela entidade e dos atrasos provocados por processos eleitorais sucessivos, decidimos não esperar e avançar já com os investimentos”, justificou.

“Tivemos uma reunião recente em Lisboa com o presidente do IHRU e, logo que for feita a tramitação burocrática, vamos candidatar o projeto a financiamento”, revelou a presidente. A autarca esclarece que o cofinanciamento previsto por lei pode cobrir até 70% do investimento. “Mas não vamos perder tempo. Com o equilíbrio financeiro e a boa gestão dos recursos, temos capacidade para iniciar já as obras”, reforçou.

A autarca revelou ainda outros investimentos, como uma candidatura aprovada a fundos europeus para a aquisição de equipamento de proteção individual para os bombeiros, no valor de 350 mil euros, e outra para obras de alargamento parcial do Caminho do Tanque do Monte, previstas para 2026.

Apesar destes projetos adicionais, o “mote” da Assembleia Municipal extraordinária, conforme sublinhou Cristina Pedra, “era dar imediatamente início aos procedimentos concursais e ao investimento no Caminho do Granel e no Bairro da Ponte”.


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