O Conclave de 1415–1417: O Concílio de Constança e a Reunificação da Igreja Católica

AF!

O conclave de 1415–1417, inserido no contexto do Concílio de Constança (1414–1418), foi um marco decisivo na história da Igreja Católica, encerrando o Grande Cisma do Ocidente (1378–1417), que dividira a cristandade com até três papas simultâneos. Este conclave não apenas restaurou a unidade papal, mas também redefiniu a relação entre autoridade conciliar e papal, consolidando reformas que moldariam a estrutura eclesiástica nos séculos seguintes.

Contexto Histórico: O Grande Cisma e a Necessidade de Reforma

A Divisão Tripartite do Papado

Após o retorno do papado de Avignon para Roma em 1377 e a morte de Gregório XI em 1378, a eleição de Urbano VI gerou uma crise sem precedentes. Cardeais dissidentes, insatisfeitos com seu autoritarismo, elegeram Clemente VII, que se estabeleceu em Avignon. Em 1409, o Concílio de Pisa tentou resolver o impasse depondo ambos os papas e elegendo Alexandre V, mas a medida fracassou, resultando em três papas rivais:

Gregório XII (Roma)
Bento XIII (Avignon)
João XXIII (Pisa).

A fragmentação minou a autoridade da Igreja, exacerbando corrupção, simonia e conflitos políticos.

A Convocação do Concílio de Constança

Em 1414, pressionado pelo imperador Sigismundo do Sacro Império, o antipapa João XXIII convocou o Concílio de Constança. Os seus objetivos eram:

Acabar com o cisma (causa unionis).
Reformar a Igreja (causa reformationis).
Combater heresias (causa fidei), como as de Jan Hus.

O concílio reuniu bispos, teólogos e representantes de monarcas europeus, tornando-se um dos maiores eventos eclesiais da Idade Média.

O Conclave no Contexto do Concílio

A Deposição dos Papas Rivais

O processo de reunificação exigiu a remoção dos três pretendentes:

João XXIII: Fugiu de Constança em 1415, mas foi capturado, julgado e deposto por simonia e imoralidade.
Gregório XII: Renunciou voluntariamente em julho de 1415, legitimando o concílio ao convocá-lo formalmente antes de abdicar.
Bento XIII: Recusou-se a renunciar, sendo declarado herege e excomungado em 1417. Os seus poucos apoiadores (Aragão e Escócia) abandonaram-no progressivamente.

A Eleição de Martinho V (1417)

Com a via livre para uma eleição unificada, o Colégio Cardinalício ampliou-se para incluir 30 delegados das cinco “nações” presentes (Itália, França, Alemanha, Inglaterra e Espanha), totalizando 53 eleitores. Em 11 de novembro de 1417, após três dias de deliberações, o cardeal Oddone Colonna foi eleito por unanimidade, adotando o nome Martinho V.

Procedimentos do Conclave:

Local: Capela do Mercado de Constança, adaptada para o ritual.
Votação: Exigiu-se maioria de dois terços, com votações secretas.
Juramento: Todos os participantes juraram aceitar o resultado e trabalhar pela unidade.

A eleição foi celebrada com a proclamação “Habemus Papam”, e Martinho V foi coroado em 21 de novembro, encerrando oficialmente o cisma.

Reformas e Decisões Conciliares

O Decreto Haec Sancta (1415)

O concílio afirmou a supremacia conciliar sobre o papa, declarando que um concílio ecuménico derivava sua autoridade diretamente de Cristo e que até o papa estava sujeito a suas decisões. Esse princípio, porém, seria contestado posteriormente, especialmente após o Concílio de Basileia (1431–1449).

Reformas Eclesiásticas

Embora limitadas pelas resistências curiais, medidas incluíram:

Condenação da simonia e do acúmulo de benefícios eclesiásticos.
Regulamentação de eleições episcopais, reduzindo interferências leigas.
Padronização de práticas litúrgicas e disciplina clerical.

O Caso Jan Hus

O reformador tcheco Jan Hus, convocado ao concílio sob salvo-conduto imperial, foi julgado por heresia. Apesar de defender ideias semelhantes às de John Wycliffe (condenado postumamente), Hus recusou-se a retratar-se e foi queimado na fogueira em 6 de julho de 1415. Sua execução acirrou tensões na Boémia, culminando nas Guerras Hussitas (1419–1434).

Consequências e Legado

Restauração da Unidade e Autoridade Papal

Martinho V transferiu a sede papal de volta a Roma em 1420, iniciando a reconstrução da cidade e reafirmando o poder temporal do papado. Seu pontificado (1417–1431) consolidou a autoridade romana, embora sob crescente pressão por reformas.

Tensão entre Conciliarismo e Papado

O decreto Haec Sancta gerou debates duradouros sobre a relação entre concílios e papas. Enquanto teólogos como Jean Gerson defendiam a supremacia conciliar, Martinho V e seus sucessores trabalharam para restringir tais ideias, culminando na bula Execrabilis (1460), que proibia apelos a concílios sem autorização papal.

Impacto Cultural e Político

O Concílio de Constança fortaleceu a influência de monarcas como Sigismundo, que usou o evento para projetar poder imperial. Além disso, a condenação de Hus alimentou movimentos reformistas pré-Reforma, especialmente na Europa Central.

WebGrafia