Nos termos da Constituição Portuguesa, os deputados representam todo o país e não os círculos por que são eleitos (art. 152.º). Quer isto dizer que o deputado eleito tem um mandato nacional.
Apesar de, em Portugal, os deputados não representarem directamente o círculo eleitoral pelo qual foram eleitos, como acontece nalguns países onde há círculos uninominais, a prática recomenda que haja uma ligação próxima entre o deputado e os seus eleitores.
A política eleitoral, no nosso país, está profundamente enraizada nas dinâmicas regionais. Os partidos procuram valer-se do peso local dos candidatos para se aproximarem dos cidadãos.
O vínculo territorial constitui uma ferramenta política relevante, porque ajuda a mobilizar votos, promove a implantação do partido nos concelhos e estabelece laços entre a política nacional e os problemas locais.
Numa Região Autónoma, sente-se mais essa proximidade. O eleitor consciente procura conhecer os candidatos, principalmente os cabeças de lista.
Embora, por vontade das organizações distritais, se verifique a tendência de os partidos escolherem candidatos com ligações à terra, também é comum surgirem alguns desconhecidos que, à força ou por estratégia nacional do partido, pretendem ser ou continuar a ser deputados. Por vezes, isso gera controvérsia local ou traduz-se num mau resultado. As estruturas locais do partido, sentem-se «desconsideradas». Surgem críticas públicas ao «infiltrado». Dá-se, por conseguinte, uma desmobilização de militantes daquele círculo.
Constitui, todavia, prática de todos os partidos, que sempre procuram garantir a eleição de determinados militantes para equilibrar forças internas, aplacar disputas, retribuir favores ou reforçar solidariedades no Parlamento. É também um esquema para assegurar a eleição de figuras consideradas importantes na actividade parlamentar ou dar visibilidade nacional a novos rostos.
Em todas as eleições legislativas, há tensões entre as cúpulas partidárias nacionais e as estruturas locais. Mesmo que, constitucionalmente, os deputados representem «todo o país», os eleitores e, em especial, os militantes valorizam a ligação territorial. Quando esta não existe, as escolhas do partido são tidas como práticas do crónico centralismo, por mais que se invoque a necessidade de equilíbrio entre as figuras com forte ligação ao círculo e os nomes indicados pela estrutura nacional.
Uma forma de combater o centralismo e dar voz ao país real é não votar em listas onde dominem nomes que nada dizem aos círculos por onde se candidatam. Candidatos sem raízes locais ou vínculos directos com o círculo devem ser rejeitados.
Vem já da Monarquia Constitucional o costume de posicionar candidatos onde maiores probabilidades tinham de ser eleitos, independentemente da sua ligação ao círculo, a fim de maximizar a representação parlamentar do partido.
Com esta e outras habilidades da intriga política, vão sobrevivendo uns deputados nómadas que, mais do que o círculo por onde concorrem, interessa-lhes o lugar de deputado, o vencimento e as regalias parlamentares. E ainda se atrevem a pregar moral nos media!
É preciso saber dizer não aos candidatos sem trajectória política nem laços culturais, sociais ou políticos no círculo eleitoral. Candidatar-se, nessas condições, é apoucar os eleitores.
Infelizmente, a maioria dos cidadãos vive alienada da política e os deputados nómadas vão sendo eleitos em sucessivos sufrágios, sem nunca (ou quase nunca) se interessarem verdadeiramente pelos problemas dos seus eleitores.
Pior que os deputados nómadas só aqueles que, no seu território, defendem determinadas medidas e nunca as apresentam na Assembleia da República ou, quando defendidas por outra força partidária, votam contra. Contra o que preconizavam e apregoavam, contra os interesses da sua terra e contra os seus eleitores! Mas subservientes aos ditames do Partido.
Há muito para debater e rever no sistema eleitoral, se de facto queremos uma democracia mais genuína.