Liberais dizem pretender “Acelerar a Madeira” e reforçar os poderes regionais

A Iniciativa Liberal veio reafirmar, no seu Manifesto Eleitoral às legislativas de 18 de Maio, o compromisso com uma Madeira com mais poderes, mais autonomia e mais capacidade de decisão. O reforço da autonomia é um dos quatro pilares estratégicos do manifesto “Acelerar a Madeira”, recentemente aprovado pela estrutura regional do partido.
Subordinada à temática “Autonomia Mesmo”, o documento propõe um conjunto de medidas estruturantes que visam aprofundar as competências da Região Autónoma da Madeira, garantindo um modelo de governação mais próximo dos madeirenses e mais adaptado às especificidades do território insular.
Entre os principais objectivos situam-se o reforço dos poderes legislativos da Assembleia Regional, o aumento dos poderes tributários próprios da Região, a revisão da Lei das Finanças Regionais, a ampliação dos poderes de gestão do domínio público marítimo, a garantia o direito de participação e intervenção nos processos de decisão relativos a matérias de interesse específico da Região e a extinção do cargo do Representante da República.
João Côrte Fernandes, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pela Madeira, afirma que “esta candidatura pretende afirmar um novo patamar de autonomia real para a Região, com mais liberdade para decidir, mais recursos para investir e maior responsabilidade na gestão pública. Nos 50 anos da Autonomia, a Iniciativa Liberal pretende, com estas propostas, contribuir para um novo ciclo político na relação entre a Região e o Estado, com base na confiança, eficiência e liberdade. O objectivo é claro: dar mais Madeira à Madeira”, conclui.

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