No dia dedicado ao tema da habitação, o PAN Madeira veio sublinhar as medidas que já foram concretizadas e reafirmar o seu compromisso com soluções que respondam aos desafios actuais deste sector na Região.

O “Portal da Habitação”, que está a ser desenvolvido pelo Governo Regional, é um exemplo de uma medida concreta que o PAN Madeira impulsionou e que pretende ajudar a controlar a especulação imobiliária oferecendo mais transparência e acessibilidade ao mercado de arrendamento e aquisição de imóveis.

Este portal será uma ferramenta fundamental para quem procura habitação, especialmente num contexto de carência de oferta adequada e acessível.

Uma das propostas do partido no âmbito de proteger o equilíbrio entre o turismo é a análise, estudo e criação de áreas de contenção para o Alojamento Local (AL) nos diferentes concelhos da Região, sem efeitos retroactivos, e com uma revisão periódica a cada cinco anos. Esta medida visa garantir que o AL não se torne uma pressão insustentável no acesso à habitação para os residentes.

Outra preocupação fundamental do PAN Madeira é o levantamento municipal em termos de habitação. A falta de habitação acessível afeta sobretudo pessoas idosas, casais jovens e famílias da classe média.

O partido propõe um conjunto de respostas específicas e direcionadas a estes grupos, de forma a garantir o acesso a uma habitação digna e que contemple também um local adequado para os animais de companhia, parte integrante da estrutura familiar. Exemplo dessas respostas é dar mais apoios à reconstrução das habitações devolutas.

No que toca ao arrendamento, o PAN Madeira propõe o desenvolvimento de bonificações específicas, com majoração, para proprietários que mantenham os seus imóveis fechados e que optem por disponibilizá-los no mercado de arrendamento. Esta medida visa aumentar a oferta habitacional e contribuir para uma maior dinamização do mercado de arrendamento a preços justos.

“A questão da habitação é uma das mais urgentes na nossa Região. O nosso compromisso é encontrar soluções concretas que não só garantam o direito à habitação, mas também promovam um equilíbrio entre o turismo e a vida das famílias madeirenses, sem esquecer a importância de incluir os nossos animais de companhia nas respostas habitacionais”, refere Válter Ramos, do PAN Madeira.

Com estas medidas, o PAN Madeira reforça o seu compromisso em garantir soluções habitacionais que sejam justas, acessíveis e sustentáveis, alinhando-se com os princípios da dignidade humana e do bem-estar animal, conclui o partido.