O grupo parlamentar do PSD-M salientou hoje o aumento do Complemento Regional do Idoso, possível graças à aprovação do Orçamento de 2024.

Rubina Leal foi a porta-voz, à margem de uma visita ao Centro Comunitário Luís de Camões, tendo enfatizado a importância deste apoio para a população idosa com pensões baixas.

“A preocupação deste orçamento para este segmento populacional tem levado à adopção de várias medidas que visam a melhoria das suas condições de vida”, asseverou a deputada social-democrata. Uma das medidas que aponta é o Complemento Regional do Idoso.

A social-democrata referiu que “aquelas pessoas que têm pensões baixas podem solicitar que lhes seja atribuído o Complemento Regional do Idoso, que neste Orçamento, foi reforçado e que o Governo Regional atribuirá um valor de 110€ mensais, totalizando 1320€ anuais”, ao invés dos anteriores 80€ recebidos por mês.

Este reforço financeiro, por parte do Governo Regional, visa proporcionar mais rendimento disponível aos idosos em situação vulnerável, e que, face à conjuntura económica actual, necessitam de uma maior atenção.

Rubina Leal acrescentou ainda que “o nosso objectivo é (…) precisamente chamar a atenção e reforçar esta medida muito positiva, que foi aprovada em sede de Orçamento Regional” e que, apesar da sua evidente pertinência, contou com os votos contra do PS e do JPP.

No entanto, ainda que estas forças políticas tenham colocado objecções à medida, evidenciadas através do seu voto contra, foi possível a aprovação deste Complemento no âmbito do Orçamento de 2024, que será atribuído em breve e com retroactivos.

A parlamentar concluiu voltando a afirmar que “só com o Orçamento aprovado é que podemos pôr em marcha” medidas que reforçam as políticas públicas de proteção social.

Para o PSD, a população madeirense está sempre em primeiro lugar. Um compromisso que voltou hoje a ser reafirmado e que foi a base do diálogo realizado em torno deste Orçamento, aprovado na semana transacta na ALRAM.