A Iniciativa Liberal veio hoje defender a redução do tamanho do Estado na Autonomia, que “tem de ser uma proposta abrangente que engloba múltiplas reformas estratégicas, que procurem transformar a administração pública num sistema mais eficiente e menos oneroso para os madeirenses”.

Um dos primeiros passos nesse processo, dizem os liberais, envolve a privatização de empresas públicas, de modo a diminuir a carga administrativa do Estado, além de aumentar potencialmente a eficiência económica ao introduzir a concorrência e a gestão privada na equação.

“É crucial, no entanto, assegurar que tais vendas sejam realizadas de forma transparente e com salvaguardas adequadas para proteger o interesse público. Antes que venha a usual chico-espertice, não somos favoráveis à privatização de monopólios estatais, excepto se estes deixarem de o ser”, refere a IL.

Adicionalmente, é fundamental cortar os consumos intermediários que não contribuem directamente para a produção de bens ou serviços públicos. A centralização das compras é sempre uma ferramenta eficaz, permitindo ao Estado negociar melhores condições, aproveitando a economia de escala, conduzindo a uma redução significativa de gastos, diz a IL, didáctica.

Outra área que necessita de atenção é a reavaliação da atribuição de subsídios, consideram os liberais.

“Muitos destes programas, apesar de bem-intencionados, falham em alcançar os seus objectivos ou perpetuam-se sem que se faça uma análise crítica dos resultados alcançados. Reestruturar subsídios, eliminando os que não produzem resultados desejados e reforçando aqueles que funcionam, liberta recursos financeiros significativos”, preconiza a IL.

Nas infraestruturas, há que ter como prioritários os projectos que ofereçam o maior retorno social e económico. Implementar uma abordagem baseada em evidências na selecção de projectos ajuda a evitar investimentos ineficazes e garante que os recursos limitados sejam utilizados onde realmente podem fazer a diferença.

Nos sectores críticos da saúde e educação, a optimização da eficiência operacional é essencial. A implementação de tecnologias digitais para a gestão de recursos e serviços pode reduzir custos operacionais e melhorar a qualidade do atendimento, garantindo que os investimentos sejam feitos de maneira inteligente.

Por fim, a renegociação da dívida regional e a avaliação rigorosa dos incentivos fiscais são medidas que podem aliviar encargos financeiros e garantir que os incentivos sejam realmente benéficos e não causem distorções económicas ou injustiças fiscais, conclui a IL.

Estas reformas, ao serem implementadas, podem transformar o Governo numa entidade mais ágil e eficaz.