O PAN Madeira e o candidato Marco Gonçalves, cabeça-de-lista pelo círculo eleitoral da Madeira às Eleições Legislativas, reuniu-se com o presidente da Comarca da Madeira.

O partido Pessoas-Animais-Natureza, no âmbito das suas iniciativas eleitorais, quis abordar a justiça, nomeadamente o trabalho desenvolvido pelos tribunais.

“Atendendo ao momento que atravessamos no País, com várias suspeitas de casos de corrupção e processos de investigação em curso, é essencial promover a credibilidade destas instituições e o trabalho sério que deve ser feito por parte da justiça, dignificando o seu funcionamento e valorizando os profissionais. O PAN tem alertado para os casos de corrupção e tem desenvolvido medidas de prevenção e combate”, defende Marco Gonçalves

O PAN prevê no seu caderno eleitoral, um conjunto de medidas, desde atribuição de melhores condições aos tribunais, dignificação da carreira dos oficiais de justiça, a alteração dos custos judiciais de modo a tornar acessível a todas as pessoas.

Também no âmbito da violência doméstica, o partido alerta para a inexistência de salas para vítimas de violência doméstica nos tribunais da Região, algo fundamental para garantia da privacidade, conforto e segurança das mesmas.

“Quanto a medidas de prevenção e combate à corrupção, defendemos ainda a aprovação de uma Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028 e o aumento de três para oito anos o período de nojo para a passagem do exercício de cargos públicos para o sector privado conexo com essas funções. A nível regional, o PAN pretende promover o direito a uma organização judiciária que tenha em conta as especificidades das Regiões Autónomas, permitindo um trabalho mais eficaz.”, diz o candidato à Assembleia da República.