A presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF) reuniu hoje com os representantes da ACIF e com o próprio “trade” turístico da capital sobre a implementação da taxa turística no concelho já em 2024, refere uma nota de imprensa.

Cristina Pedra disse que a reunião, na qual participou o vice-presidente Bruno Pereira, visou analisar a melhor forma de aplicar a taxa turística municipal pelo Funchal, de dois euros por noite, no máximo de sete noites, em que se inclui o que será pago pelos turistas dos paquetes, estimando uma receita anual de 13 milhões de euros.

“A Câmara Municipal do Funchal não aplica nem vai proceder à elaboração do regulamento sem incorporar aquilo que humanamente puder ser feito com a auscultação ao “trade”, salientou a autarca.

E acrescentou que “a ACIF é uma Câmara de Comércio que representa o maior número de empresários da hotelaria, mas também do alojamento local e das agências de viagens, e não podíamos deixar de ouvir com muita atenção e registar as sugestões que nos deram”.

“Vamos tentar incorporar as que forem possíveis, garantiu, considerando que foi uma reunião “proveitosa”, onde foram lançadas questões “pertinentes”, que prometeu ter em atenção.

A edil disse que o regulamento está pronto, do ponto de vista da fundamentação financeira e das regras jurídicas, faltando apenas ultimá-lo com o contributo dos parceiros, lembrando que ainda haverá um período de discussão pública durante 30 dias, fim do qual será presente à discussão e votação da Assembleia Municipal, provavelmente em Abril.

A taxa turística  a cobrar aos passageiros de navios de cruzeiro só ocorrerá a 1 de Janeiro de 2025, enquanto que a taxa turística para a hotelaria e alojamento local será cobrada já este ano.

A implementação da taxa vai implicar uma alteração ao orçamento municipal em vigor, para este ano.