O Palácio da Bolsa, no Porto, vai acolher no próximo dia 14 de Abril a conferência “A Zona Franca da Madeira ao serviço das empresas nacionais”. Trata-se de uma iniciativa dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), no contexto da recente prorrogação do regime de benefícios fiscais até 2033, e no quadro da acção promocional desenvolvida pela Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) no mercado português.

A conferência, moderada pelo director do Vida Económica, João Luís de Sousa, irá reunir responsáveis políticos, representantes institucionais, empresários e especialistas nas áreas fiscal e económica, com o objectivo de analisar o contributo do CINM para a competitividade das empresas portuguesas, em particular no apoio aos seus processos de internacionalização, refere um comunicado.

A sessão de abertura contará com a intervenção do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e de Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.

Rogério Gouveia, presidente da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), abre o programa de trabalho com uma apresentação dedicada ao enquadramento institucional do CINM e ao seu contributo económico para a Região Autónoma da Madeira e para o país.

O regime fiscal da Zona Franca da Madeira será o tema a cargo de Rui Silva, Tax Partner da KPMG, que abordará as principais características do modelo, nomeadamente a taxa reduzida de IRC de 5%, os requisitos de substância económica e o facto de se tratar de um regime aprovado pela Comissão Europeia ao abrigo das regras dos auxílios de Estado.

Por seu turno, a componente prática sobre o regime do CINM será abordada por João Trigo Morais, gerente da SDM no mercado nacional, que apresentará exemplos concretos de empresas portuguesas que utilizam o CINM como plataforma de apoio à internacionalização e à expansão das suas atividades nos mercados externos.

O programa incluiu ainda um painel de debate com a participação de Rogério Fernandes Ferreira, presidente da Associação Fiscal Portuguesa, de Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, e de Carlos Brito, presidente da Direção Regional Norte da Ordem dos Economistas.

Na sessão de encerramento da conferência estão previstas intervenções do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, e do secretário regional das Finanças da Madeira, Duarte Freitas.