A partir do próximo dia 24 de Fevereiro, o Porto Santo enfrenta a ameaça de perder as suas ligações aéreas com a Madeira. Tudo porque nessa data expira a extensão da concessão concedida à Binter, refere a Iniciativa Liberal.
“Pedro Nuno Santos, actual secretário-geral do PS e ex-ministro das Infraestruturas, nunca foi capaz de solucionar o problema. São prorrogações atrás de prorrogações empurrando o problema com a barriga. Em Junho de 2023, durante o anúncio do novo terminal sustentável do aeroporto do Porto Santo, João Galamba, ministro responsável à época, garantiu que “o serviço de linha aérea regular entre as duas ilhas seria completamente garantido através de uma adjudicação, e não por meio de uma prorrogação”. Viram alguma coisa?”, questionam os liberais.
O acordo de concessão com a companhia aérea espanhola Binter, firmado em 2017, tinha duração de três anos e um valor de 5,5 milhões de euros. Posteriormente, em 12 de fevereiro de 2019, o Estado português e a Binter assinaram um novo contrato de concessão para operações de voos regulares na rota Porto Santo-Funchal-Porto Santo. Este contrato, com a mesma duração de três anos, começou em 24 de Abril de 2019 e terminaria em 23 de Abril de 2022, mantendo o mesmo custo.
“A continuidade deste contrato foi estendida por seis meses, de 24 de Abril a 23 de Outubro de 2022, e posteriormente recebeu uma extensão adicional de quatro meses, até 23 de Fevereiro de 2023. Estamos a dias do termo da prorrogação e nada se sabe. Compete ao Estado assegurar a continuidade territorial. Os portossantenses não merecem ser tratados assim. O Estado português demite-se das suas obrigações”, critica a IL.
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