“Enquanto o Governo da República utiliza o excedente dos impostos para apoiar directamente as famílias, na Madeira o Governo Regional não só não o faz, como ainda aumenta a carga fiscal sobre os madeirenses”, critica o PS, abordando uma notícia hoje veiculada pelo JM-Madeira, que refere que o Governo Regional decidiu subir a taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).

“Numa altura em que as famílias madeirenses enfrentam enormes dificuldades decorrentes do aumento do custo de vida, não é compreensível que o Governo Regional tome esta decisão de carregar os consumidores com mais impostos, neste caso sobre os combustíveis”, diz Sérgio Gonçalves. A justificação de Miguel Albuquerque com a necessidade de arrecadar receita para poder fazer face a despesas com apoios sociais não colhe, contraria.

O dirigente socialista aponta o facto de o Executivo estimar arrecadar uma receita fiscal de mais de 1000 milhões de euros este ano e de, mesmo assim, não fazer reflectir esse esforço dos contribuintes em apoios efectivos às famílias nesta conjuntura particular marcada pelo aumento da inflação e do custo de vida.

“Estamos perante um Governo Regional papão, que só pensa em si e que esquece as pessoas”, acusa Sérgio Gonçalves.

Conforme salienta, perante as receitas extraordinárias arrecadadas, o Governo da República já anunciou vários pacotes de ajuda às famílias e às empresas e agora volta a fazê-lo, por exemplo ao reduzir o IVA para 0% numa série de bens alimentares essenciais, ao aumentar a Função Pública em 1% e ao apoiar as famílias mais carenciadas com 30 euros mensais, aos quais acrescem 15 euros por cada criança.

“Por cá, o que faz o Executivo de Miguel Albuquerque?”, questiona. “Além de não implementar medidas adicionais para fazer face à realidade vivida na Região, ainda aumenta impostos, com a justificação descarada de que isto acontece porque os preços dos combustíveis já baixaram. A verdade é que, não fora a ganância fiscal deste Governo Regional, os preços da gasolina e do gasóleo poderiam ser ainda inferiores”.