“Confiança” queixa-se de que as suas propostas são sistematicamente chumbadas

A coligação “Confiança” mostra-se revoltada por ter sido chumbada na reunião de câmara da CMF a sua proposta para criar um Regulamento de “Mobilidade Suave e Partilhada” que disciplinasse a utilização de trotinetes na cidade do Funchal. “Este é o terceiro chumbo, em menos de três meses, de três soluções apresentadas pela Confiança para problemas que se vêm agudizando no Funchal”, queixa-se.

A Confiança diz que desde o começo de 2023 que vem apresentando soluções abrangentes para a urbe, mas que as mesmas têm sido repetidamente desconsideradas e chumbadas pelo PSD.

“Todas as propostas da Confiança, como por exemplo, a solução para as recorrentes queixas sobre o ruído na cidade, com a revisão¹ do Regulamento que estabelece o horário de funcionamento dos estabelecimentos, as medidas² de protecção ao direito à habitação através da promoção e incentivo à aquisição, construção e manutenção de Habitações e, nesta semana, a criação³ de um Regulamento que venha disciplinar a utilização do espaço público na cidade”, têm sido chumbadas.

“Os problemas do Funchal crescem à vista de todos e, cada solução apresentada pela Confiança, encontra na maioria PSD um veto sem que estes tenham qualquer ideia alternativa. Assim, o Funchal continua à deriva e a decair, como todos podemos constatar”, acusa o vereador Miguel Silva Gouveia.

Na ordem de trabalhos, a Confiança votou favoravelmente ao apoio financeiro a cinco entidades desportivas, ao Plano Anual de Auditoria Interna, à obra de Remodelação Geral do Canil Municipal do Funchal e à revogação da caducidade de alguns projectos de licenciamento. Pelas dúvidas suscitadas no processo de revisão de preços, a Confiança absteve-se no pagamento adicional de mais de 100 mil euros por revisão de preços à empreitada das estações elevatórias e sistemas de drenagem dos Socorridos, do Areeiro e da Praia Formosa.

No Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) os vereadores eleitos pela Confiança colocaram questões de interesse municipal, nomeadamente:

  • A continuação de estacionamentos abusivos que se verificam na cidade, quer por veículos automóveis em arruamentos do centro da cidade, quer por motociclos nos passeios que vão dificultando a mobilidade na cidade.
  • O estado do processo de suspensão do PDM após ter sido assumido publicamente pelo presidente que a referida suspensão servirá para viabilizar projectos de empreendimentos de grandes superfícies, sendo informado que ainda não foi submetido qualquer parecer à Direcção Regional de Ordenamento do Território.
  • O executivo falhou na promessa de informar sobre o estado da análise de riscos e do processo de licenciamento do depósito de inertes na Ribeira dos Socorridos.

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¹ https://drive.google.com/file/d/1sFdXPNfKHisKZ7_O4F1rTnmNUrEn8-wx/

² https://drive.google.com/file/d/17AWV-cursq0mplvp21pVgGBmk3nwp_bf

³ https://drive.google.com/file/d/1N-8zXFW1z0cOz5geEANg-J_vjKeVoMo4/