Sérgio Gonçalves diz que PSD e CDS “bloqueiam” a comissão de inquérito para que não se saiba a verdade

Sérgio Gonçalves afirmou hoje que os deputados do PSD e do CDS continuam a comportar-se como “uma verdadeira força de bloqueio” aos trabalhos da comissão de inquérito sobre as alegadas obras inventadas” e o suposto favorecimento a grupos económicos, tentando “fugir ao escrutínio, para que os madeirenses não sejam informados sobre aquilo que verdadeiramente se passa”.

Numa conferência de imprensa realizada esta manhã, o presidente do PS-M referiu uma série de concessões que estavam por resolver em 2019, aquando da tomada de posse do actual Governo Regional, nomeadamente a Vialitoral, a linha de transporte marítimo para o Porto Santo, a Escola de Hotelaria, o Casino da Madeira, a Zona Franca da Madeira e os transportes rodoviários de passageiros nas zonas rurais.

“De todos estes seis processos, apenas um foi objecto de concurso público internacional – o dos transportes rodoviários – não sem haver avanços e recuos e processos judiciais, o que demonstra o verdadeiro desnorte deste Governo Regional ao longo de todo este mandato”, referiu.

Nos restantes casos houve ajustes directos ou prorrogações, sem qualquer concurso público, Sérgio Gonçalves deixou um desafio: “Se prorrogar ou promover um ajuste directo não é um favorecimento a um grupo económico, o senhor presidente do Governo Regional, os deputados da maioria PSD-CDS e os restantes governantes têm de explicar aos madeirenses o que é”.

Apontando o exemplo da concessão da Zona Franca à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira, o líder socialista recordou que “houve um ajuste directo considerado ilegal inclusivamente pelo líder do CDS, actualmente secretário regional da Economia e, posteriormente, foram pagos 7 milhões de euros a esse grupo a quem tinha sido entregue a concessão por ajuste directo”.

Tudo isto, como afirmou, num caso em que o próprio presidente do Governo, Miguel Albuquerque, “continua a ser investigado num processo crime por corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, tendo já o Governo Regional sido alvo de buscas por parte do Ministério Público”. Isto também sem esquecer o facto de o líder do CDS ter assumido publicamente ter recebido dinheiro na sua conta pessoal – tal como vários outros elementos do CDS – por parte do financiador do Chega.

Perante estes exemplos, Sérgio Gonçalves sustentou que não vale a pena os deputados do PSD e do CDS continuarem a bloquear os trabalhos da comissão de inquérito, porque “os madeirenses têm, efectivamente, o direito de saber a verdade”. E assegurou que o PS continuará a fazer esse trabalho.

O presidente do PS-Madeira apontou também o dedo ao facto de a maioria PSD-CDS ter voltado a votar contra a ida de Sérgio Marques à comissão, quando por várias vezes disseram que se alguém devia estar ali a responder era o próprio. Como esclareceu, este foi um dos primeiros nomes apresentados pelo PS, que já voltou a requerer a ida do ex-deputado, tal como o PCP, concluindo que maioria PSD-CDS “não quer, efectivamente, o apuramento da verdade nem quer ouvir aquelas pessoas que muito têm a dizer sobre esta matéria”.

Sérgio Gonçalves aproveitou ainda para garantir que não vale a pena os deputados da maioria lançarem suspeitas sobre a sua pessoa, porque não tem “nada a esconder”, sendo que ontem mesmo apresentou um registo de interesses, que não é obrigatório na Madeira, mas que, ainda assim, defende que todos os deputados, sem excepção, devem apresentar.

“Quero deixar claro perante todos os madeirenses e porto-santenses que nunca tive qualquer relação com a empresa OPM e nunca participei em processos de negociação ou renegociação do contrato de concessão da Porto Santo Line”, realçou, lembrando que o último processo que tinha existido foi em 2007, que o próprio entrou para a empresa em 2011 e saiu em 2019 e que o mais recente processo de renegociação ocorreu já este ano de 2023.

Disse, aliás, que, ao invés de andarem a fazer “números de circo”, o PSD e o CDS podiam ter aproveitado para questionar Luís Miguel de Sousa sobre as suas eventuais ligações ou participação nesses negócios.

“Não questionaram porque sabem, efectivamente, que é mentira”, garantiu, desafiando ainda a maioria a aceitar o requerimento do PS para voltar a chamar o referido empresário à comissão.