O Funchal está na rota de detenções e buscas por associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento, realizadas pela Polícia Judiciária, através da Directoria do Norte, no âmbito de um inquérito titulado pela EPPO – Procuradoria Europeia – Delegação do Porto, em investigação conjunta com a Administração Tributária.

Hoje foi levada a cabo uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.

As diligências enquadram-se no âmbito de uma operação de grande amplitude, com recolha de prova na Alemanha, França, Itália, Espanha, Bélgica, Países-Baixos, Luxemburgo, República Checa, Hungria, Grécia, Roménia, Eslováquia, Grécia, Áustria, Lituânia e Chipre.

“A actividade criminosa, diz a PJ, estava alicerçada na constituição sucessiva de uma complexa cadeia de empresas, na sua maioria com o objecto social de venda de equipamentos informáticos em plataformas online, que na verdade operavam executando os actos necessários para se locupletarem com as quantias de IVA recebidas da venda desses produtos a clientes finais, num esquema típico da Missing Trader Intra-Community (MTIC) Fraud, que lesa os cofres da União Europeia”, refere a PJ.

Em causa estarão transacções fraudulentas superiores a 2.2 mil milhões de euros.

Na sequência das cerca de 100 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, Braga, Guimarães, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Coimbra, Figueira da Foz, Lisboa, Corroios, Vila Franca de Xira, Sintra e Funchal, foram detidos catorze indivíduos ligados a esta organização de carácter e dimensão transnacional, que se encontravam em território nacional.

A operação policial envolveu cerca de 250 elementos da Polícia Judiciária de diversos departamentos, bem como 35 elementos da Administração Tributária, tendo participado um magistrado judicial e o Procurador Europeu e dois Procuradores Europeus Delegados Portugueses.

No decurso da operação policial foram apreendidas viaturas automóveis e outros bens de luxo, material informático, dinheiro em montante valor superior a dois milhões de euros, bem como documentação diversa relativa à prática dos factos.

Procedeu-se ainda ao arresto judicial de cerca de 50 viaturas, 47 propriedades e cerca de 600 contas bancárias nacionais.

Os detidos serão presentes à competente autoridade judiciária no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.