Miguel Iglésias aborda papel dos parlamentos nacionais na UE

O deputado do PS-M à Assembleia da República (AR) Miguel Iglésias participou hoje numa reunião da Conferência das Comissões Parlamentares para Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC) para abordar o papel dos Parlamentos Nacionais.

O encontro de trabalho, que decorreu por videoconferência, juntou representantes dos parlamentos dos países da União Europeia e o vice-presidente e Comissário Europeu para as Relações Interinstitucionais e Prospectiva, Maroš Šefčovič.

O momento foi aproveitado pelo deputado socialista para vincar o papel dos parlamentos nacionais no processo de decisão europeu, tendo em conta o facto de pelos mesmos passarem a discussão, a aprovação e a determinação da forma como serão implementadas em cada estado-membro as diretivas europeias, refere um comunicado. 

“As decisões emanadas pela Comissão e pelo Parlamento Europeu carecem, obrigatoriamente, de ser submetidas à ação legislativa dos parlamentos nacionais dos diferentes países, tendo em conta a sua maior proximidade com as respetivas populações, pelo que estes órgãos de soberania têm um papel determinante”, disse, na ocasião, Miguel Iglésias.

Em Junho passado, ainda no âmbito da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia, esta temática esteve já em foco, tendo, na altura, o parlamentar eleito pelo círculo eleitoral da Madeira feito uma intervenção no Senado francês acerca do maior envolvimento dos parlamentos nacionais nos processos de decisão europeus.

Um tema ao qual a Presidência Checa dá agora continuidade, ciente também dos desafios que a cada dia se colocam ao nível internacional.