Ministra garante a Marta Freitas que o GR está sensível às dificuldades da UMa

A deputada do PS-Madeira ao parlamento nacional confrontou, hoje, a ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com os constrangimentos financeiros sentidos pela Universidade da Madeira (UMa) decorrentes da sua condição insular e ultraperiférica, salientando o avanço que representa o facto de estar assegurado o acesso da Academia madeirense aos fundos comunitários, através dos programas operacionais nacionais, algo que resulta do trabalho que tem vindo a ser feito pelo PS-Ma nos últimos anos.

Na audição a Elvira Fortunato, no âmbito da discussão na especialidade do OE, Marta Freitas apontou também o facto de ser agora feita a revisão dos contratos-programa a celebrar com as instituições de ensino superior, alertando a governante para a importância de serem tidas em conta as especificidades de alguns estabelecimentos – no caso concreto, a UMa – dada a sua localização, os sobrecustos inerentes à insularidade e a limitação na obtenção de receitas.

Em resposta à deputada madeirense, a titular da pasta do Ensino Superior garantiu que esta preocupação relacionada com as especificidades das universidades insulares no que toca à fórmula de financiamento será tida em conta aquando da revisão da fórmula de celebração de contratos-programa.

A um outro nível, a parlamentar eleita pelo círculo eleitoral da Madeira relevou a resolução, por parte do Governo, de saldos pendentes relativos às despesas da Universidade da Madeira, no âmbito dos cursos técnicos superiores profissionais.

“Esta injecção de capital irá libertar financeiramente a UMa para a resolução de alguns compromissos”, sendo importante haver liberdade financeira para a abertura de concursos para a progressão na carreira docente, respondendo assim às exigências estabelecidas pela Agência de Acreditação do Ensino Superior, da qual depende a acreditação dos cursos da UMa, disse a deputada, reafirmando as questões que já haviam sido colocadas por si no contexto de outras audições.

Marta Freitas realçou também outras medidas têm vindo a ser implementadas pelo Governo Socialista, como o reforço da Acção Social Escolar, o congelamento das propinas, o Programa +Superior, para apoiar bolseiros em regiões com menor procura e menor pressão demográfica, como é o caso da Madeira, bem como o reforço no alojamento.

A deputada do PS deu conta que neste momento 48% dos alunos da UMa são apoiados pela Acção Social, o que é bem demonstrativo das dificuldades sentidas por grande parte dos estudantes e traduz, também, as dificuldades do estabelecimento de ensino em obter receita através das propinas.

Chamou, por isso, a atenção para a importância de medidas que vão ser reforçadas no OE2023 como o aumento do valor total da dotação das instituições de ensino superior, a par da reposição dos montantes relativos ao decréscimo do valor das propinas.