O vice-presidente do grupo parlamentar do JPP na ALRAM, Rafael Nunes, realçou que “recentemente foi tornado público pelo Governo espanhol que o IVA da electricidade irá baixar de 10 para 5%, uma forma de apoiar a população e aliviar a taxa de esforço dos consumidores para o acesso a um serviço considerado público e essencial”.

Esta proposta, “apesar de inédita em Espanha, é uma luta travada pelo JPP há vários anos… (desde 2018) altura em que o JPP deu entrada na ALRAM pela primeira vez de uma proposta de lei à Assembleia da República para permitir que o IVA da electricidade retomasse a taxa mínima, tal como acontecia antes da intervenção da troika no nosso país”.

“Sendo um bem essencial… indispensável para a nossa vida, não faz qualquer sentido que a electricidade continue a ser taxada com a taxa intermédia… quando todos sabemos que a electricidade é um bem essencial… e como tal, terá de ser taxada à taxa mínima”, opinou.

Na conferência de imprensa do dia 24/06/2022, que decorreu na ALRAM, o deputado do JPP lamentou que apesar da “pertinência desta proposta que muito beneficiaria os portugueses, a mesma foi chumbada por parte do Partido Socialista, com a conivência do PSD”. Recordou que “os mesmos partidos que aqui votaram a favor desta medida, atraiçoaram os madeirenses… e chumbaram esta medida na Assembleia da República”.

Actualmente “Portugal é dos países da União Europeia onde os cidadãos mais pagam pela electricidade, face aos rendimentos dos agregados”, um bem necessário, em pleno contexto pandémico, com os impacto da guerra a afectar profundamente o custo de vida e em particular os preços de energia, COM A INFLAÇÃO a atingir valores recordes… entendemos que é essencial insistir na redução do IVA da eletricidade, sendo que esta medida permitiria o alívio financeiro às famílias e empresas.

Rafael Nunes prometeu que o JPP irá insistir nesta matéria, na próxima sessão legislativa.