Segundo refere a ALRAM, a Conferência dos Representantes dos Partidos marcou “31 plenários para os próximos meses, para abordar matéria legislativa que está em apreciação nas Comissões e outras iniciativas que possam ser apresentadas pelos grupos parlamentares e pelo Governo Regional”, disse hoje o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, no final da reunião de líderes.
A 31 de Maio acontece o debate para apreciação do relatório anual “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2021”, enquanto o debate potestativo requerido pelo PS sobre a “Pobreza na Região Autónoma da Madeira” deve realizar-se na segunda quinzena do próximo mês, explicou José Manuel Rodrigues.
A Conferência dos Representantes dos Partidos “tratou ainda da eleição dos dois representantes do parlamento madeirense num grupo de trabalho criado pelo Governo Regional para a adaptação à Região de legislação nacional, que tem a ver com receita fiscal pertencente aos municípios”.
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