O SITAVA Funchal (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos), face à notícia surgida no dia 2 de Fevereiro no DN local quanto à decisão judicial que ordenou a reintegração de dois trabalhadores da empresa Portway, vem comentar que “esta não é a primeira vez que tal sucede. Com efeito, no passado mês de Dezembro a empresa foi obrigada pelo Tribunal a reintegrar cinco trabalhadores, embora, entretanto, um deles tivesse rescindido o contrato de acordo com a empresa”. Por outro lado, diz o Sindicato, “existem outras decisões do Tribunal do Trabalho do Funchal de igual sentido e que apenas esperam pela decisão do recurso que foi interposto pela Portway”.

“Tal sucede”, afirma esta estrutura sindical, “porque esta empresa faz um abusivo recurso dos contratos a termo sem obediência às exigências legais, sendo frequentes as decisões dos Tribunais em contrário a esta prática. Por isso, a luta dos trabalhadores tem acarretado sucessivos desaires para esta empresa, que, no entanto, persiste no seu comportamento, que, por vezes, assume
características persecutórias, mas, tal não abrandará as exigências de justiça dos seus trabalhadores”.