O Plenário do Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira (CECS-RAM) reuniu hoje de manhã no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, com a seguinte ordem de trabalhos:
- Aprovação da acta da reunião do Plenário de 11 de Dezembro de 2020 – Ata nº 13;
- Apresentação das deliberações tomadas no âmbito da Comissão Especializada Permanente de Economia Social (CEPES);
- Deliberação sobre a continuidade da Comissão Especializada Temporária de Revitalização Económica (CETRE);
- Designação do membro previsto na alínea o) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, na sua actual redação, em substituição do Dr. Eduardo Brazão de Castro;
- Análise, discussão e aprovação da proposta de Parecer sobre o relatório de execução do Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2020;
- Análise, discussão e aprovação da proposta de Parecer ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2022;
- Outros assuntos.
Pela primeira vez a discussão da proposta de PIDDAR para 2022 contou com a presença do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, que apresentou as linhas gerais das propostas de Orçamento e PIDDAR para 2022, “tendo ouvido as preocupações e recomendações” dos conselheiros.
Quanto ao ponto n.º 4 da ordem de trabalhos, o plenário deliberou designar como membro do CECS-RAM, Rui Gonçalves da Silva, em virtude do pedido de substituição de Eduardo Brazão de Castro. Rui Silva foi director regional do Trabalho durante 35 anos.
O Plenário deliberou, sob proposta do presidente, um voto de reconhecimento a Brazão de Castro, pela sua “disponibilidade, colaboração e empenho”.
Quanto aos pareceres discutidos nos pontos n.º 5 e 6 da ordem de trabalhos, o Plenário entendeu por votação, emitir pareceres globalmente favoráveis a ambos os documentos.
